Lesão Corporal em Notícias

Pode-se dizer que houve a lesão corporal, pois tal crime compreende "ofender a integridade corporal" de outrem e ainda, poderia se inferir que o referido tentou provocar-lhe a morte... Neste caso, quiçá desperte-se a interrogação no nobre leitor, o agente será responsabilizado pela lesão corporal? Pela tentativa de homicídio? Ou ambos... Em relação à lesão corporal, Regis Prado afirma (Curso de Direito Penal Brasileiro, pág. 146): “O tipo subjetivo é composto pelo dolo, ou seja, pela consciência e vontade de ofender a integridade corporal

relativamente independente não impede a condenação pelo crime de lesão corporal grave”... Informações do inteiro teor: A existência de concausa anterior relativamente independente não impede a condenação pelo crime de lesão corporal grave... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em 13/03/2023 (processo sob segredo judicial), decidiu que “verificado que a lesão é o resultado das agressões sofridas, a existência de concausa anterior

Pelo crime de lesão corporal, Almir Madeira deveria cumprir a pena em regime aberto na Casa do Albergado, em São Luís... O juiz entendeu que o acusado praticou crime de lesão corporal de natureza simples. De acordo com a sentença, Almir Madeira agiu dolosamente, consciente de ofender a integridade corporal da vítima... O morador de rua Almir Madeira Silva, 35 anos, conhecido como Banda Lisa , foi condenado a três meses e cinco dias de detenção pelo crime de lesão corporal de natureza simples contra Geilson Pereira Barbosa

A denúncia por lesão corporal foi apresentada por Dodge ontem (terça, 14). O caso corre no STF porque Admar tem foro privilegiado por ser ministro do TSE.

O primeiro ocorreu em 25 de março de 2010, quando os jurados também desclassificaram o crime para lesão corporal... Em defesa do réu, os advogados Rodrigo Tavares Godinho e André Silva Tocantins pediram a desclassificatória de tentativa de homicípio para lesão corporal... Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juiza Ângela Alice Alves Tuma, votam pela desclassificação do crime de tentativa de homicídio para lesão corporal, cometido contra o também servidor público Mauro

ao recurso interposto por uma escola particular contra sentença que julgou procedente o pedido formulado na Ação de Indenização por Danos Morais ajuizada por K.R.L.C., representado por seu pai, por lesão corporal... corporal motivada por brincadeira entre os alunos e condenou a escola ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 5.500,00

Para o relator do processo, desembargador Otávio Henrique, os relatos da vítima foram firmes e coerentes, apoiados pelas testemunhas e pelo laudo que identificou a lesão corporal... “Em outras datas relatadas nos autos, o apelante tem histórico de ameaças, lesão corporal e crime contra a liberdade individual, demonstrando seu perfil agressivo e configurando o dolo necessário ao tipo... A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a três anos de detenção pelo crime de lesão corporal

Para o relator do processo, desembargador Otávio Henrique, os relatos da vítima foram firmes e coerentes, apoiados pelas testemunhas e pelo laudo que identificou a lesão corporal... Em outras datas relatadas nos autos, o apelante tem histórico de ameaças, lesão corporal e crime contra a liberdade individual, demonstrando seu perfil agressivo e configurando o dolo necessário ao tipo... A 9ª Câmara de Direito Criminal do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que condenou um homem a três anos de detenção pelo crime de lesão corporal

Uma ameaça verbal de agressão não configura tentativa de lesão corporal... Para o desembargador, o mais importante é o fato de não existir lesão corporal de boca, e a frase representar, quando muito, um ato meramente preparatório, já que não houve a agressão

Uma ameaça verbal de agressão não configura tentativa de lesão corporal... Para o desembargador, o mais importante é o fato de “não existir lesão corporal de boca”, e a frase representar, “quando muito, um ato meramente preparatório”, já que não houve a agressão