Liberdade de Trabalho em Notícias

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  • MPT garante liberdade de trabalho aos músicos do Amazonas

    Notícias08/05/2012Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, o compromisso assumido pela Associação Amigos da Cultura e pelo Sindicato dos Músicos do Amazonas garantirá aos músicos do Amazonas liberdade... profissão, inscreverem-se na Ordem dos Músicos do Brasil, como também não necessitam mais comprovar a quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade... do Amazonas e responsável pelos eventos musicais realizados pela Secretaria de Cultura do Amazonas, como o Festival de Ópera, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho
  • MPT garante liberdade de trabalho aos músicos do Amazonas

    Para o Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, o compromisso assumido pela Associação Amigos da Cultura e pelo Sindicato dos Músicos do Amazonas garantirá aos músicos do Amazonas liberdade... profissão, inscreverem-se na Ordem dos Músicos do Brasil, como também não necessitam mais comprovar a quitação da respectiva anuidade, sob pena de afronta ao livre exercício da profissão e à garantia da liberdade... do Amazonas e responsável pelos eventos musicais realizados pela Secretaria de Cultura do Amazonas, como o Festival de Ópera, firmou Termo de Ajustamento de Conduta perante o Ministério Público do Trabalho
  • Revista Direito e Liberdade recebe trabalhos até dezembro

    A Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte-ESMARN está recebendo trabalhos para publicação na Revista Direito e Liberdade até o próximo mês de dezembro para a publicação do 2º número deste ano... Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: revista@esmarn.org.br... A Revista Direito e Liberdade (RDL) é um periódico científico semestral publicado pela ESMARN, ininterruptamente, desde 2005. o objetivo da publicação é incentivar a produção científica, no âmbito nacional
  • Livre iniciativa do empregador X liberdade de trabalho do empregado

    Notícias11/09/2012Atualidades do Direito
    A contratação para o cargo de provador de fumo é permitida? Empregado em tal função contatou estar acometido de várias doenças, e propôs uma Reclamação Trabalhista. Diante desta informação, o MPT ingressou com uma ação civil pública. Você sabe o que foi considerado pelos tribunais neste caso? A professora Marian Weinschenker explica. Login Assinar
  • MPT - Ministério Público garante liberdade de trabalho aos músicos do amazonas

    Notícias08/05/2012Nota Dez
    MPT - Ministério Público garante liberdade de trabalho aos músicos do amazonas No último dia 02 de maio, a Associação Amigos da Cultura, instituição privada, maior empregadora de músicos no Estado do Amazonas... Para o Procurador do Trabalho, Jorsinei Dourado do Nascimento, o compromisso assumido pela Associação Amigos da Cultura e pelo Sindicato dos Músicos do Amazonas garantirá aos músicos do Amazonas liberdade... Fonte: Ministério Público do Trabalho no Amazonas
  • A Revista Direito e Liberdade recebe trabalhos até final de dezembro

    A Revista Direito e Liberdade, publicada pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Norte, está recebendo até o dia 30 de dezembro trabalhos de autores interessados em publicá-los na primeira edição... Os trabalhos devem ser enviados para o e-mail: revista@esmarn.org.br. São publicados trabalhos inéditos entre artigos científicos, reflexões críticas sobre práticas profissionais e acadêmicas... Publicada desde 2005, a Revista Direito e Liberdade (RDL) é um periódico científico semestral e obteve o conceito B5 concedido pela Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior-CAPES
  • MPT pede à PF para investigar atentado contra liberdade de trabalho

    Notícias08/11/2010Portal Nacional do Direito do Trabalho
    O procurador do Trabalho Eduardo Varandas determinou a expedição de ofício à Polícia Federal para instauração de inquérito policial para apurar denúncias de atentado contra a liberdade de trabalho nas... por parte do Ministério Público do Trabalho... Foi determinada, ainda, a realização de auditoria-fiscal ampla nas agências do Bradesco, por parte dos fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego, sem prejuízo do prosseguimento do procedimento preparatório
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