Mandado de Segurança Arquivado em Notícias

Foi a vez, então, de o médico interpor recurso ao TST contra a concessão do mandado de segurança... Mandado de segurança Contra essa decisão, a empresa impetrou o mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), ao argumento de que teria havido abuso de autoridade do juízo de... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil

Foi a vez, então, do médico interpor recurso ao TST contra a concessão do mandado de segurança... Mandado de segurança Contra essa decisão, a empresa impetrou o mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), ao argumento de que teria havido abuso de autoridade do juízo de... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil

Foi a vez, então, do médico interpor recurso ao TST contra a concessão do mandado de segurança... Mandado de segurança Contra essa decisão, a empresa impetrou o mandado de segurança no Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região (PE), ao argumento de que teria havido abuso de autoridade do juízo de... As razões foram acolhidas pelo TRT, que entendeu que o mandado de segurança era o único recurso cabível para suspender os efeitos do ato em tempo hábil

O relator do Mandado de Segurança, entretanto, não analisou o mérito do pedido... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento de... de segurança impetrado diretamente no Supremo

Ao julgar recurso contra essa decisão, a SDI-2 constatou que, anteriormente ao mandado de segurança, os sócios apresentaram embargos à execução e exceção de pré-executividade, todos adotando a mesma tese... Por considerar que a Orientação Jurisprudencial 54 da SDI-2 considera incabível a cumulação do mandado de segurança com as medidas judiciais praticadas anteriormente, a Subseção determinou a extinção do... Os sócios impetraram mandado de segurança contra ato da juíza da 12ª Vara do Trabalho de Porto Alegre, que determinou o bloqueio de valores em suas contas para o pagamento das verbas

O relator do Mandado de Segurança, entretanto, não analisou o mérito do pedido... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento de... de segurança impetrado diretamente no Supremo

O relator do Mandado de Segurança, entretanto, não analisou o mérito do pedido... O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou seguimento (arquivou) Mandado de Segurança (MS) 32553 impetrado por um candidato aprovado em concurso público para provimento de... de segurança impetrado diretamente no Supremo

Quando são ajuizados embargos à execução cobrando desconstituição da penhora, é incabível a apresentação de Mandado de Segurança com a mesma finalidade... Ao julgar recurso contra essa decisão, a SDI-2 constatou que, anteriormente ao Mandado de Segurança, os sócios já haviam apresentado embargos à execução e exceção de pré-executividade, todos adotando a... Por considerar que a Orientação Jurisprudencial 54 da SDI-2 considera incabível a cumulação do Mandado de Segurança com as medidas judiciais praticadas anteriormente, a subseção determinou que o processo

Primeiro, ele apontou a evidente falta de competência do STF para processar e julgar o mandado de segurança... RR/AD Leia mais: 28/09/12 - Mandado de segurança pede anulação de acordo entre Brasil e OEA sobre morte de cadete... Por fim, o ministro Celso de Mello destaca que o mandado de segurança é um instrumento processual que exige a constatação de direito liquido e certo

Primeiro, ele apontou a evidente falta de competência do STF para processar e julgar o mandado de segurança... Por fim, o decano do Supremo destacou que o mandado de segurança é um instrumento processual que exige a constatação de direito liquido e certo... O ministro Celso de Mello, do STF (Supremo Tribunal Federal), arquivou o Mandado de Segurança (MS 31629) em que um cidadão brasileiro pedia a anulação do Acordo de Solução Amistosa firmado entre o Brasil