Mandado de Segurança Julgado Improcente em Notícias
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Peças Processuais
Petição - TRF01 - Ação Acessibilidade - Mandado de Segurança Cível - contra IME Instituto Metropolitano de Ensino
04/04/2023•Tribunal Regional Federal da 1ª Região
Para fins de esclarecimento, em breve leitura dos autos mencionados nota-se a semelhança de fatos narrados pela Impetrante em sede deste Mandado de Segurança.
Petição - TRF01 - Ação Acessibilidade - Mandado de Segurança Cível - contra IME Instituto Metropolitano de Ensino
18/10/2022•Tribunal Regional Federal da 1ª Região
DA INEXISTÊNCIA DO PERICULUM IN MORA O Mandado de Segurança manejado pelo Impetrante carece de outro requisito para sua concessão, qual seja o periculum in mora.
Recurso - TRF01 - Ação Anulação - Mandado de Segurança Cível - contra Ordem dos Advogados do Brasil - Secao para
24/07/2023•Tribunal Regional Federal da 1ª Região
O Conflito refere-se, em suma, a Mandado de Segurança, com pedido liminar, acerca de Exame de Ordem da OAB-GO. 2.
Contrarrazões - TJMA - Ação Liminar - Mandado de Segurança Cível
07/12/2021•Tribunal de Justiça do Maranhão
MANDADO DE SEGURANÇA. SERVIDOR PÚBLICO MILITAR. PROCESSO DISCIPLINAR. EXCLUSÃO. PROCESSO CRIMINAL EM CURSO. INDEPENDÊNCIA DAS ESFERAS ADMINISTRATIVA E PENAL. RECURSO NÃO PROVIDO. 1.
Recurso - TRF2 - Ação Inquérito / Processo / Recurso Administrativo - Mandado de Segurança (Cível) - contra Ministério Público Federal e União - Advocacia Geral da União
16/08/2018•Tribunal Regional Federal da 2ª Região
Daí a exigência de a prova, no mandado de segurança, ser pré-constituída" (CUNHA, Leonardo Carneiro da. A Fazenda Pública em juízo - 13a.
Recurso - TJSP - Ação Garantias Constitucionais - Mandado de Segurança Cível
11/02/2022•Tribunal de Justiça de São Paulo
AÇÃO: MANDADO DE SEGURANÇA COM PEDIDO DE LIMINAR Processo nº RECORRENTE: RECORRIDO: PREFEITO MUNICIPAL DE BURITAMA RAZÕES DE APELAÇÃO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA... COLENDA TURMA... EMÉRITOS JULGADORES...