Mineração em Notícias

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  • Rumos da mineração estão em debate no 2º Fórum Mineração de Agregados

    O presidente da Frente Parlamentar de Apoio a Mineração, deputado Lucas Redecker (PSDB), representou o Parlamento gaúcho na abertura do 2º Fórum Mineração de Agregados, nesta terça-feira (17), no Centro... Para Redecker, o maior avanço conquistado nos últimos anos foi colocar o Governo do mesmo lado das empresas de mineração e não do lado oposto... Estamos em fase final do nosso Plano Estadual de Mineração que será o grande guia e um elemento facilitador para empreendedores”, destacou
  • Secretaria apresenta Programa para expandir a mineração

    Notícias16/07/2020BEATRIZ DE SÁ CAVALCANTE
    ilícita e da imagem da mineração... O PMD já foi apresentado a entidades públicas envolvidas com a mineração, como a Agência Nacional de Mineração, o Serviço Geológico do Brasil, a Frente Parlamentar Mista da Mineração, as Secretarias Estaduais... A SGM apresentou nessa terça-feira (14/07) aos dirigentes e técnicos do próprio MME o Programa Mineração e Desenvolvimento-PMD, que reúne em um único documento o plano de metas e ações da mineração para
  • Servidão na exploração de mineração. Imissão provisória na posse

    Notícias15/05/2021Beatriz De Sá Cavalcante
    Nacional de Mineração - Nos termos do art. 60 , § 2º, do Código de Mineracao (Decreto-Lei 227/41), a imissão provisória na posse observa os ditames do DecretoLei n. 3.365 /41 - O depósito judicial efetivado... SERVIDÃO NA EXPLORAÇÃO DE MINERAÇÃO. IMISSÃO PROVISÓRIA NA POSSE DO IMÓVEL SERVIENTE. TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA. REQUISITOS... Servidão na exploração de mineração. Imissão provisória na posse. AÇÃO DE CONSTITUIÇÃO DE SERVIDÃO MINERÁRIA. AGRAVO INTERNO INTERPOSTO PELOS AGRAVADOS – PREJUDICADO. PRELIMINAR
  • Oferta de cota em fundo de mineração de

    Notícias01/03/2018Consultor Jurídico
    Cotas em grupo de investimento em mineração de bitcoins são um valor mobiliário... O colegiado constatou que a Hash Brasil e Janiszevski estavam oferecendo cotas em fundo de investimento em mineração de bitcoins no site da empresa e nas páginas dela no Facebook e no Twitter... esse entendimento, o colegiado da CVM determinou, nesta terça-feira (27/2), que a empresa Hash Brasil e seu proprietário, Leonardo Janiszevski, deixem de oferecer cotas em grupo de investimento em mineração
  • Oferta de cota em fundo de mineração de

    Notícias01/03/2018Consultor Jurídico
    Cotas em grupo de investimento em mineração de bitcoins são um valor mobiliário... O colegiado constatou que a Hash Brasil e Janiszevski estavam oferecendo cotas em fundo de investimento em mineração de bitcoins no site da empresa e nas páginas dela no Facebook e no Twitter... esse entendimento, o colegiado da CVM determinou, nesta terça-feira (27/2), que a empresa Hash Brasil e seu proprietário, Leonardo Janiszevski, deixem de oferecer cotas em grupo de investimento em mineração
  • O debate sobre a cobrança de Participação Especial na mineração

    Porém, caso tenha sido, porque não centrar atenção em permitir a mineração nas áreas de fronteira... Um pequeno filme com menos de 1 minuto e meio ( "Você já imaginou o mundo sem mineração?" ) pode bem ilustrar a importância da atividade mineral no nosso quotidiano... Caso tenha imprimido em uma página de papel para ler com redobrada atenção, saiba que existe mineração tanto na tinta da impressora e nos seus componente quanto no papel utilizado
  • MUDANÇAS NAS TAXAS DE MINERAÇÃO

    Notícias04/07/2011LegisCenter
    A política a ser adotada para os royalties da mineração, a chamada Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (Cfem), vai alterar as taxas pagas pelas mineradoras... As mudanças, que fazem parte do novo código de mineracao , que será encaminhada nos próximos dias pelo Ministério de Minas e Energia ao Congresso, devem incluir uma redução das alíquotas cobradas na extração
  • Comissão debate mudanças em regras de mineração

    Notícias27/09/2017Câmara dos Deputados
    A comissão mista que analisa a Medida Provisória 790 /17, que altera 23 pontos do Código de Mineracao (Decreto-lei 227 /67), promove audiência pública hoje para debater o assunto... Multas e prazos O texto aumenta o valor das multas das empresas que desrespeitarem o Código de Mineracao . Os valores poderão variar de R$ 2 mil a R$ 30 milhões... representantes do Centro de Tecnologia Mineral; do Sindicato da Indústria de Rochas Ornamentais, Cal e Calcários do Espírito Santo (Sindirochas); do Movimento Nacional pela Soberania Popular Frente à Mineração
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