Modelo de Contrato em Notícias

O presente contrato possui força de título executivo extrajudicial... OBJETO DO CONTRATO: a) O presente contrato tem como objetivo a prestação de serviços advocatícios para a defesa dos interesses da CONTRATANTE, especificadamente em relação à propositura de ação judicial... As partes acima identificadas têm, entre si, justo e acertado o presente Contrato de Honorários Advocatícios, que se regerá pelas cláusulas e pelas condições a seguir descritas

O advogado trabalhista e professor de Direito do Processo do Trabalho da FGV e Facha, Luciano Viveiros, preparou um modelo de contrato para ser usado com empregadas domésticas, de acordo com as novas normas... Veja abaixo o modelo de contrato para empregada doméstica elaborado por Viveiros: CLÁUSULA I: Fulana, brasileira, casada, empregada doméstica, residente à Rua X, nº tal, RG nº X, CPF nº Y, por diante designada... CLÁUSULA III: O presente Contrato terá a vigência de 45 dias, podendo ser renovado por mais 45 dias, respeitado o prazo de 90 dias e dentro do período de experiência

assegurados pela Emenda Constitucional nº 66/2012, cujo modelo você pode adaptar a sua real situação: Contrato de Trabalho - Empregado Doméstico Pelo presente instrumento particular, a Srª... Abaixo segue um modelo de contrato de trabalho para empregado doméstico, que foi elaborado pelo advogado e procurador federal Paulo Manuel Moreira Souto, cujas cláusulas estão de acordo com os novos direitos... Carteira profissional nº 56.234 – Série 00218, NIT nº XXX.344.9XX-3, residente e domiciliada à Avenida Monsenhor Tabosa, 232, Centro, Fortaleza/CE, doravante designado empregado , celebram o presente Contrato

Os artistas gravaram vídeos agradecendo pela iniciativa e afirmando que o modelo de contrato de trabalho representa a regulamentação da categoria... Diversos artistas manifestaram apoio ao modelo de contrato de trabalho para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais de espetáculos de diversões... Pela portaria do Ministério do Trabalho, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria

O Ministério do Trabalho e Emprego publicou, no último dia 23, uma portaria aprovando novos modelos de contrato de trabalho e de nota contratual para músicos, dançarinos, atores, técnicos e outros profissionais... O modelo passa a ser obrigatório para a contratação desses profissionais. Pela nova portaria, os contratos de trabalho passam a servir como “documento comprobatório de rendimentos” da categoria... Outra mudança prevista na portaria se refere aos contratos firmados com artistas estrangeiros

“É de muita valia a OAB-PI fornecer em seu site o resumo das normas aplicáveis e modelos de contrato de constituição de sociedade. Ajudará muitos advogados e será um tira dúvidas também”, comentou... Isso significa que a Seccional tem que acompanhar a evolução com o objetivo de facilitar os trabalhos da classe, auxiliando com as ferramentas mais práticas, como modelos de contratos disponíveis no site... de contratos constitutivos, termos aditivos e outros documentos que visam facilitar a abertura de novas sociedades

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) publicou hoje (19), em seu site - www.brasil-rounds.gov.br -, o edital e o modelo de contrato da 14ª Rodada de Licitações de Blocos para

A Comissão de Sociedades da Secional vai adicionar uma cláusula que prevê a possibilidade de optar por mediação, como instrumento de resolução de conflitos, no modelo de texto padrão de contrato societário... Ocorre que, com a cláusula disciplinada em contrato social, a alternativa vai ganhar mais visibilidade”, explica Flávio Pereira Lima, ex-presidente e atual membro da Câmara

A empresária Raquel Felipe, dona da agência de modelos Raquel Management, de São José do Rio Preto (SP), acusada de tráfico internacional de pessoas, disse que as modelos Ludmila e sua irmã adolescente... Raquel disse ainda que, em 18 anos de profissão, já enviou mais de 300 modelos para o exterior e nunca teve problemas antes... Sobre a acusação do pai das modelos, Daniel Verri, de que estava "empurrando o caso com a barriga", Raquel disse que fez tudo que estava ao seu alcance, mas repetiu que só elas conseguiriam alterar a passagem

Após essa data, o modelo antigo não poderá mais ser utilizado... A Portaria 1.057 , do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), traz os novos modelos de Termos de Rescisão do Contrato de Trabalho e Termos de Homologação, e previa que o dia 31 de julho era a data limite... As normas do MTE estipulam que o contrato de rescisão será acompanhado de um novo documento: o Termo de Quitação de Rescisão do Contrato de Trabalho. Trata-se de uma declaração bem simples