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Jusbrasil - Notícias
12 de dezembro de 2017

Projeto autoriza divulgação de informações sobre menores infratores

A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 7553/14, do deputado Marcos Rogério (PDT-RO), que libera a divulgação não autorizada informações sobre menores suspeitos de atos ilegais atual, segundo ele, funciona como uma venda para os olhos dos ...

JurisWay - 23/10/2014

Programa Artigo 5º aborda o tratamento aos menores infratores

a identificação do jovem não pode ser divulgado”, afirma. Inédito: 25/3, às 21h. Reapresentações: 26/3, às 12h30; 27/3, às 10h; 28/3, às 7h30; 29/3, às 7h; 30/3, às 12h30; e 31/3, às 11h.

Supremo Tribunal Federal - 25/03/2015

Curiós são encontrados aprisionados por Batalhão Ambiental do Amazonas

de Manaus. Os pássaros estavam em pequenas gaiolas individuais. Duas pessoas foram presas por crime ambiental. Uma das aves não possuía anilha de identificação de passeriformes, expedida... pelo Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos ...

Agência de Notícias de Direitos Animais - ANDA - 10/04/2015

Condutores são multados por estacionamento em frente ao Fórum

infratores já tinham sido alertados anteriormente. Conforme o diretor administrativo do Fórum da Capital, Paulo César Pereira de Freitas, a direção e  a Assessoria Militar do Fórum irão acompanhar... com rigor as fiscalizações, comunicando ...

Âmbito Jurídico - 28/05/2015

Adriana Accorsi propõe criação de cadastro estadual de crianças

na defesa do patrimônio, ou para tratar de menores infratores, mas não temos nenhuma especializada no atendimento às crianças vítimas de crimes sexuais", enfatizou a deputada. e facilitaria a identificação em qualquer local do País. ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 28/05/2015

Consumidores poderão ser avisados nos postos se a gasolina é formulada ou refinada

do deputado Henrique Arantes (PTB), prevê que a publicidade deverá conter fonte e tamanho que possibilitem identificação. O conteúdo deverá estar visível a todos os consumidores que adentrarem no posto... separadamente para cada tipo de gasolina. ...

Assembléia Legislativa do Estado de Goiás - 13/10/2015

Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra em fórum de Fortaleza

um privilégio poder contribuir. "Não sou especialista, mas sei qual é a dor, a vergonha que eles passam, pois já passei por isso. Essa identificação é um presente, porque eu também estou me ajudando...O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/02/2013

Infratores da Lei Maria da Penha participam de palestra em fórum de Fortaleza

um privilégio poder contribuir. "Não sou especialista, mas sei qual é a dor, a vergonha que eles passam, pois já passei por isso. Essa identificação é um presente, porque eu também estou me ajudando...O Núcleo de Atendimento ao Homem Autor ...

Conselho Nacional de Justiça - 27/02/2013

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo. A pena será de censura, caso a infração não justifique punição mais grave, na hipótese de reiteração e se for... com a norma do CNJ, o magistrado será posto em ...

Correio Forense - 07/10/2013

Punição contra magistrados infratores varia da advertência até a aposentadoria compulsória ou demissão

todas as penas. Está sujeito à pena de advertência o magistrado que for negligente no cumprimento dos deveres do cargo. A pena será de censura, caso a infração não justifique punição mais grave, na hipótese... outro. De acordo com a norma do CNJ, ...

Conselho Nacional de Justiça - 07/10/2013

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