Necessidade de Intimação da Exeqüente Para a Continuidade do Feito em Notícias

sem prejuízo da imediata intimação do executado (art. 652, § 4º), providenciar, para presunção absoluta de conhecimento por terceiros, a respectiva averbação no ofício imobiliário, mediante a apresentação... por ato voluntário, não sujeitos à execução; II - os móveis, os pertences e as utilidades domésticas que guarnecem a residência do executado, salvo os de elevado valor ou os que ultrapassem as necessidades... arrestos e sequestros de imóveis Destarte, no artigo 659 , § 4º, do Código de Processo Civil , determina que "a penhora de bens imóveis realizar-se-á mediante auto ou termo de penhora, cabendo ao exequente

Intimação da sociedade não realizada. Necessidade de intimação das partes e da sociedade... Necessidade... DESTAQUE Se um dos sócios manifestar interesse em adquirir as quotas antes da intimação da sociedade, cujas cotas foram penhoradas e da apresentação do balanço especial, incumbe ao juiz intimar exequente

de opção do exequente, ainda que o mesmo já tenha se iniciado... Necessidade. DESTAQUE A ausência de informação relativa ao preço, por si só, não caracteriza publicidade enganosa... dos autos deve ser feito – se antes de iniciada a execução ou se ele pode ocorrer incidentalmente ao seu processamento

necessidades financeiras... Assim sendo, é admissível a presente ação rescisória para declarar a nulidade da intimação do autor após o julgamento unipessoal do recurso especial interposto pelo réu... "A ausência de intimação do recorrido, por erro na autuação do recurso especial, para a apresentação de contrarrazões e demais atos da parte constitui violação literal ao disposto no § 1º do art. 236 do

Necessidade de intimação. Nulidade de algibeira. Dever de lealdade e boa-fé. DESTAQUE A "nulidade de algibeira" não é aceita no processo civil... Necessidade... ou aos antigos proprietários e, por consequência, não existe relação direta, ou prejudicial, entre o que foi declarado na escritura e a obrigação de pagar assumida pela recorrente perante o exequente

Necessidade de sustação do feito... A jurisprudência mencionada foi construída para um estado normal das coisas, não para uma pandemia... o feito ter regular prosseguimento, com eventual levantamento de valores. ############################################################################################################ Processo HC 711.194

Necessidade... julgamento do feito... Submissão ao Sistema Brasileiro de Defesa da Concorrência para aprovação. Necessidade. Presunção de produção de efeitos restritivos prevista no art. 54 , § 3º , da Lei n. 8.884 /1994

Continuidade dos cuidados. Obrigatoriedade... que, para desistir da ação de execução, deva o exequente renunciar também ao direito material anteriormente validado em seu favor... Isso porque, a princípio, o Juízo estadual não poderia rever tal decisão para determinar a inclusão da União no feito, consoante as Súmulas 150 e 254 /STJ

Continuidade da prestação dos serviços. Equilíbrio econômico e financeiro. Inviabilidade na redução do valor da mensalidade... De outro lado, poderá o exequente demonstrar que o devedor executado é quem detém a propriedade exclusiva - ou em maior proporção - dos valores depositados na conta conjunta... A mera alegação de redução de condições financeiras da recorrente, por sua vez, e o incremento dos gastos com serviços de tecnologia, não inviabilizaram a continuidade da prestação dos serviços

Incompetência do Superior Tribunal de Justiça para processar e julgar o feito... Intimação do Ministério Público Estadual... Deve o Juízo competente intimar o órgão ministerial com atribuições para a causa com o intuito de ratificar ou não a petição e, dessa feita, dar continuidade ou não à ação proposta