Notícia Inverídica Veiculada Pela Imprensa em Notícias

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  • Alvo de notícias inverídicas, sócios de lotérica serão indenizados

    Notícias12/12/2017Consultor Jurídico
    Pleitearam ainda um direito de resposta, com publicação de notícia nos mesmos veículos afirmando que as informações sobre a fraude no seguro são inverídicas... De acordo com ela, ele deveria ter sido feito, no máximo, até dois anos após a publicação das notícias, o que não ocorreu. Com informações da Assessoria de Imprensa do STJ. REsp 1.662.847... "A referida recorrente também era proprietária do estabelecimento comercial mencionado — uma casa lotérica — e, seguindo o teor da notícia veiculada, também teria sido responsável pela fraude no seguro
  • TJ gaúcho condena rádio a indenizar por notícia inverídica

    Notícias06/03/2011Consultor Jurídico
    No decorrer das investigações, entretanto, ficou patente que os fatos não se passaram desta maneira e que a notícia veiculada era inverídica... Argumentou que a exigência de verificação da veracidade da notícia para sua divulgação implica em engessamento da imprensa... A notícia equivocada, que gerou o pedido de reparação judicial, foi veiculada no dia 9 de setembro de 2008, no programa Jornal das Sete , em quadro de informes da Brigada Militar (BM) a Polícia Militar
  • TSE mantém propaganda que mostra Haddad como pior prefeito do Brasil

    Notícias22/10/2018Consultor Jurídico
    “A propaganda eleitoral impugnada foi embasada em notícias veiculadas na imprensa e em entrevistas concedidas pelo próprio candidato recorrente, inclusive com a exibição das manchetes dos jornais na propaganda... Defesa A defesa de Haddad, no pedido inicial, alegou que a peça publicitária, “na forma como a pesquisa da Vox Populi foi veiculada transmite mensagem inverídica, de modo a violar a honra objetiva e subjetiva... ministro afirmou que a informação divulgada nas inserções da propaganda eleitoral, além de estar baseada em informações jornalísticas, não pode ser enquadrada no conceito de afirmação “sabidamente inverídica
  • Nota à Imprensa - FGTS

    Notícias06/09/2014Danielli Xavier Freitas
    Noticia Publicada no Sitio do MTE - Assessoria de Imprensa/MTE... Brasília, 05/09/2014 - Em relação à notícia veiculada na imprensa com relação ao FGTS, em 5 de setembro de 2014, a Secretaria-Executiva do Conselho Curador do FGTS esclarece que na última reunião do Conselho... 2 de setembro de 2014, não houve discussão a respeito dos valores a serem ressarcidos pelo Tesouro Nacional ao FGTS referentes às subvenções do Programa Minha Casa, Minha Vida, razão pela qual é inverídica
  • Liberdade de imprensa: Notícia com fatos de interesse público não gera dano

    Notícias09/01/2013Tribunal de Justiça de Roraima
    O ex-prefeito alegou que a notícia veiculada pelo jornal era inverídica, e importou no cometimento de crimes de calúnia e difamação... Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de Santa Cruz de Rio Pardo, Adilson... Ou seja, não se pode dizer que a nota fosse inverídica, até porque apenas tinha lastro em fatos objetivos, incontestes, complementou
  • Liberdade de Imprensa: TJAC nega pedido de indenização por danos morais contra site de notícias

    Notícias11/01/2016Correio Forense
    Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site de notícias... No entendimento do autor, que trabalha no referido local e aparece nas fotografias em um momento de descarga de alimentos, “o material publicado sugeriria – de forma inverídica – que ele próprio seria... O magistrado assinalou que a matéria veiculada pelo site destaca a fragilidade do sistema de segurança do presídio, que criaria as condições para a entrada de entorpecentes no complexo, “sem imputar qualquer
  • Liberdade de Imprensa: Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra site de notícias

    Notícias10/02/2015Poder Judiciário do Estado do Acre
    Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site de notícias... O magistrado assinalou que a matéria veiculada pelo site destaca a fragilidade do sistema de segurança do presídio, que criaria as condições para a entrada de entorpecentes no complexo, sem imputar qualquer... No entendimento do autor, que trabalha no referido local e aparece nas fotografias em um momento de descarga de alimentos, o material publicado sugeriria - de forma inverídica - que ele próprio seria responsável
  • Liberdade de Imprensa: Justiça nega pedido de indenização por danos morais contra site de notícias

    Notícias10/02/2015Âmbito Jurídico
    Juizado Especial Cível da Comarca de Rio Branco julgou improcedente os pedidos de retratação e pagamento de indenização por danos morais formulados pelo autor Coracy Lopes Brasil, em desfavor do site de notícias... O magistrado assinalou que a matéria veiculada pelo site destaca a fragilidade do sistema de segurança do presídio, que criaria as condições para a entrada de entorpecentes no complexo, sem imputar qualquer... No entendimento do autor, que trabalha no referido local e aparece nas fotografias em um momento de descarga de alimentos, o material publicado sugeriria - de forma inverídica - que ele próprio seria responsável
  • Juiz nega indenização a advogado citado em reportagem da

    Notícias09/10/2018Consultor Jurídico
    "Não é possível impor que a notícia veiculada seja comprovadamente verdadeira, o que acabaria por mitigar demasiadamente a liberdade de imprensa... Além disso, os advogados sustentaram que a reportagem não contém informação inverídica e que não houve crítica por parte da empresa, mas “mera reprodução do posicionamento de demais candidatos e da Procuradoria... A sentença destaca ainda que a divulgação de notícias atende ao interesse coletivo, não sendo possível exigir apuração rígida dos fatos antes da divulgação
  • Notícia com fatos de interesse público não gera dano

    Notícias09/01/2013Consultor Jurídico
    O ex-prefeito alegou que a notícia veiculada pelo jornal era inverídica, e importou no cometimento de crimes de calúnia e difamação... Com base na liberdade de imprensa, a 5ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que indeferiu pedido de indenização do ex-prefeito de Santa Cruz de Rio Pardo, Adilson... Ou seja, não se pode dizer que a nota fosse inverídica, até porque apenas tinha lastro em fatos objetivos, incontestes, complementou
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