Negado Provimento do Recurso Estrito em Notícias

O Recurso em Sentido Estrito foi interposto pelo Ministério Público (autor da ação) e pelos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro Wirganovicz e negado pelo colegiado, por 2 votos a 1... Baptista Neto, negou provimento ao apelo às partes... Na ocasião, o desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, pediu vista do recurso e a desembargadora Cláudia Maria Hardt aguardou a retomada da votação, ocorrida hoje

O Recurso em Sentido Estrito foi interposto pelo Ministério Público (autor da ação) e pelos réus Leandro Boldrini, Graciele Ugulini e Evandro Wirganovicz e negado pelo colegiado, por 2 votos a 1... Decisão O julgamento do recurso foi iniciado em 27/01/16, quando o relator, Desembargador Sylvio Baptista Neto, negou provimento ao apelo às partes... Na ocasião, o Desembargador Honório Gonçalves da Silva Neto, pediu vista do recurso e a Desembargadora Cláudia Maria Hardt aguardou a retomada da votação, ocorrida na quarta (20-04)

Os desembargadores da 3ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto por G.V. contra decisão que a pronunciou por homicídio triplamente qualificado, com... “Ante o exposto, com o parecer, nego provimento ao recurso”. Processo nº 0001679-94.2016.8.12.0800

No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... Todos os pedidos foram negados, por unanimidade, e deverão ser analisados pelo Júri constitucionalmente competente para deliberar e julgar os crimes dolosos contra a vida

No último dia 21/1, a 3ª Turma Criminal do TJDFT negou provimento, por unanimidade, ao recurso interposto pela defesa do frentista acusado de atirar contra um adolescente em um posto de combustível de... Em Recurso em Sentido Estrito à 2ª Instância do TJDFT, a defesa do acusado pediu pela absolvição sumária, por legítima defesa; exclusão da qualificadora do motivo fútil; aplicação do princípio da consunção... Todos os pedidos foram negados, por unanimidade, e deverão ser analisados pelo Júri constitucionalmente competente para deliberar e julgar os crimes dolosos contra a vida

(Recurso em Sentido Estrito nº 2015.005691-7)... A Câmara Criminal do TJRN, à unanimidade de votos, negou provimento na sessão dessa terça-feira (22), ao Recurso em Sentido Estrito movido pelo advogado Rivaldo Dantas de Farias, réu no processo do assassinato... O advogado ficou preso por oito meses no Quartel da Polícia Militar em Caicó e requereu no recurso atual a reforma da sentença de pronúncia, com a consequente absolvição dos fatos que lhes são imputados

O pedido inicial foi julgado improcedente, razão pela qual o apelado interpôs recurso inominado, ao qual foi negado provimento... “Assim, entendo que as expressões utilizadas no recurso e reputadas como ofensivas decorreram do estrito exercício da advocacia pelo apelante e guardam nexo de causalidade com o objeto da discussão travada... “De fato, os termos utilizados pelo patrono no recurso inominado, de certo um pouco ásperos, não se distanciaram do exercício profissional, confundindo-se com os fatos e fundamentos da demanda.”

O pedido inicial foi julgado improcedente, razão pela qual o apelado interpôs recurso inominado, ao qual foi negado provimento... “Assim, entendo que as expressões utilizadas no recurso e reputadas como ofensivas decorreram do estrito exercício da advocacia pelo apelante e guardam nexo de causalidade com o objeto da discussão travada... “De fato, os termos utilizados pelo patrono no recurso inominado, de certo um pouco ásperos, não se distanciaram do exercício profissional, confundindo-se com os fatos e fundamentos da demanda.”

Os desembargadores da 2ª Câmara Criminal, por unanimidade, negaram provimento ao recurso em sentido estrito interposto por A.A.Z., inconformado com a sentença que o pronunciou por homicídio qualificado... por motivo fútil e utilização de recurso que dificultou a defesa da vítima.Consta dos autos que no dia 15 de junho de 2010, na Comarca de Nova Alvorada do Sul, A.A.Z. contratou dois indivíduos, ainda

Nesses termos, o Colegiado, acompanhando o voto do relator, negou provimento à apelação... O órgão de classe da categoria havia negado o registro ao profissional por este não ter apresentado o Certificado de Proficiência em língua portuguesa... Em seu recurso contra a sentença, do Juízo Federal da 1ª Vara da Seção Judiciária do Tocantins, o Conselho Regional de Medicina do Estado do Tocantins sustentou que, conforme a Resolução nº 1.831/2008