Novo Código de Trânsito em Notícias

de Trânsito Brasileiro ( CTB )... Além disso, acaba com o prazo de 15 dias para novo exame em caso de reprovação”, o profissional do Direito... “As reformas do código estão se adequando as necessidades de hoje

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Março Aurélio Mello requereu do Senado Federal e da Presidência da República informações sobre o dispositivo do novo Código de Trânsito que permite a suspensão... Por meio dessa Adin, a OAB busca que o STF declare a inconstitucionalidade das expressões “imediata” e “apreensão do documento de habilitação”, contidas na nova redação do artigo 218 do Código de Trânsito

Além disso, o novo Código de Trânsito deverá trazer modificações na parte de crimes de trânsito. A ideia é aumentar as penas para quem, ao beber e dirigir, causar morte ou lesão corporal grave... Código de Trânsito Brasileiro... com responsabilidade de regularização pelos municípios, e fim dos corredores para motos Comissão especial da Câmara dos Deputados começou a discutir com a sociedade, nesta semana, a proposta de um novo Código de Trânsito Brasileiro

Na atualização do novo código de trânsito, o limite de pontos, que antes era de 20, passou para 20, 30 e até 40 em alguns casos, de acordo com a natureza da infração praticada... “A decisão do judiciário foi baseada na retroatividade da lei mais benéfica exatamente pelo fato que a atualização do novo código de trânsito se mostrava mais favorável”, explica a advogada Patrícia Michele... Baseando-se na atualização do código de trânsito, aprovado em abril deste ano, e no princípio da lei mais benéfica, a 5ª Vara da Fazenda Púbica do Paraná acatou o pedido feito por um motorista de Curitiba

A análise das estatísticas no período constatam que o advento do novo código não reduziu o número de acidentes como se esperava, muito pelo contrário, basta ver os macabros noticiários produzidos pelos... Tal conjunto de regras vinha com o pomposo nome de Código de Trânsito Brasileiro e substituía o antigo e vetusto Código Nacional de Trânsito, de 1966, possuindo 20 Capítulos, divididos em 341 artigos... Todavia, parece que após um início promissor, o Código de Trânsito como tantas leis importantes em nosso país, parece ter ficado mesmo no papel

dos Deputados começou a discutir nesta semana com a sociedade a proposta de um novo Código de Trânsito Brasileiro... Além disso, o novo Código de Trânsito deverá trazer modificações na parte de crimes de trânsito. A ideia é aumentar as penas para quem, ao beber e dirigir, causar morte ou lesão corporal grave... O código atual (Lei 9.503 /97)é de 1997, e o relator da comissão especial que trata da matéria, deputado Sérgio Brito (PSD-BA), acredita que é preciso modernizá-lo

O regime único de tutela de urgência, a desconsideração da personalidade jurídica, férias aos advogados e correção de distorções práticas também são outros pontos de atenção no novo Código, apontados pelos... A lei também limitou o saque de valores pagos a título de multa, pela parte contrária, ao trânsito em julgado da ação... Lei 13.105 /15 A partir desta sexta-feira, 18, entra em vigor o novo CPC

O Projeto do Novo Código Penal visam mudar as regras da delação premiada, condução coercitiva, prisão preventiva e e revogação do cumprimento de pena após condenação em segunda instância... Objetivo principal dos Deputados : O PL 7972/2017 : – O Deputado Danilo Forte (PSB_CE), que é presidente da comissão de discussão do Novo Código Penal defende alterações que possam, de alguma forma, atingir... preventivas e somente se concretizar a prisão após todos os recursos cabíveis, na verdade, é um projeto temerário, onde ninguém será encarcerado No artigo do Estadão : Entenda o debate na Câmara sobre o novo Código

Em abril de 2021, as alterações no Código de Trânsito Brasileiro entrarão em vigor. Conheça as principais alterações previstas na Lei 14.071 /2020... Todas essas alterações no Código de Trânsito entrarão em vigor em abril de 2021.   Sempre que for preciso, consulte um especialista de sua confiança.   Se você gostou desse conteúdo, curta e comente... Saiba quais serão os novos limites de pontuação:     Até 20 pontos, se houver 2 ou mais infrações gravíssimas, no período de 12 meses;     Até 30 pontos, se houver apenas 1 infração gravíssima, no período

“Esse é o grande segredo que justifica a nossa pretensão de mudança no novo Código de Processo Penal... Já o texto de novo Código em análise na Câmara foi escrito por uma comissão de juristas e já foi aprovado no Senado... Para Boudens, é preciso incorporar ao novo Código a estratégia de iniciativas coordenadas entre diversos órgãos, uma das características da Operação Lava-Jato