O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil em Notícias

O presidente da OAB/RN, Paulo Teixeira, participa hoje (19/06) do Colégio de Presidentes de Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil, em Maceió/AL... Café destacou que Sidney Francisco foi professor titular de Direito Penal da UFMG, sócio-fundador e professor da Universidade Milton Campos, secretário de Segurança Pública do Estado e, "como advogado... A homenagem póstuma foi proposta pelo representante da Seccional da OAB-MG presente à sessão, o conselheiro federal por aquele Estado João Henrique Café de Souza Novais

Entre as competências da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB está a imposição da contribuição anual, que está prevista na Lei n. 8.906 /1994, em especial nos arts. 46 e 58 , IX... ("Compete à OAB fixar e cobrar, de seus inscritos, contribuições, preços de serviços e multas") e do art. 58 , IX , da Lei n. 8.906 /1994 é a de que os Conselhos Seccionais, órgãos da Ordem dos Advogados... do registro aprovado de seus atos constitutivos no Conselho Seccional da OAB

DESTAQUE Os Conselhos Seccionais da Ordem dos Advogados do Brasil não podem instituir e cobrar anuidade das sociedades de advogados... Ramo do Direito DIREITO ADMINISTRATIVO, DIREITO TRIBUTÁRIO Tema Ordem dos Advogados do Brasil. Cobrança de anuidade. Sociedade de advogados. Impossibilidade. Tema 1179/STJ... ("Compete à OAB fixar e cobrar, de seus inscritos, contribuições, preços de serviços e multas") e do art. 58 , IX , da Lei n. 8.906 /1994 é a de que os Conselhos Seccionais, órgãos da Ordem dos Advogados

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em reunião realizada nesta segunda-feira (31), aprovou as contas do Exercício 2016 da Caixa de Assistência dos Advogados... O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em reunião realizada nesta segunda-feira (31), aprovou as contas do Exercício 2016 da Caixa de Assistência dos Advogados... O relatório para apreciação do Conselho foi elaborado pela Comissão de Orçamentos e Contas da Ordem, presidida pelo conselheiro Vinicius José Lopes Coutinho

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), aprovou nesta segunda-feira (28), proposição da Comissão do Advogado Idoso para concessão de desconto no pagamento... O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), aprovou nesta segunda-feira (28), proposição da Comissão do Advogado Idoso para concessão de desconto no pagamento... A proposta foi aprovada por unanimidade pelo Conselho e será fixada ao orçamento para o exercício de 2018, que ainda passará pelo crivo do Conselho Seccional da OAB-ES

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), decidiu por unanimidade levar ao Conselho Federal da Ordem... O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES), em reunião extraordinária realizada nesta sexta-feira (19), decidiu por unanimidade levar ao Conselho Federal da Ordem... Conselho Federal O presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia, convocou para o próximo sábado (20) uma sessão extraordinária do Conselho Pleno, instância máxima decisória da Ordem que reúne 81 conselheiros

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (25) e colocou em pauta a grave situação de violência contra a mulher... O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Espírito Santo (OAB-ES) realizou reunião ordinária nesta segunda-feira (25) e colocou em pauta a grave situação de violência contra a mulher... Na ocasião, a Ordem salientou que é preciso criar uma mudança cultural no Brasil para que a violência contra a mulher não seja mais praticada

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil, em Sergipe, se reúne nesta segunda-feira, 25, em reunião ordinária... No mesmo local, às 17 horas, acontecerá também a solenidade de posse de advogados e advogadas como membros de comissões da Ordem. Confira a pauta na íntegra aqui... Entre outros assuntos, serão discutidas a proposta orçamentária da OAB/SE e a necessidade de abertura e/ou manutenção de contas para saque de alvarás no Banco do Brasil

O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados Brasil (OAB) em Alagoas aprovou nesta sexta-feira (28), por unanimidade, um desagravo em repudio aos atos ofensivos cometidos pelo delegado de Arapiraca, Isaias... Além do ato de desagravo, ficou determinado que o processo movido por Mousinho em desfavor ao delegado seja acompanhado por um advogado nomeado pela Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Alagoas (OAB... Também foi determinado pelo Conselho Seccional que seja emitido um oficio a Corregedoria-geral da Policia Civil de Alagoas pedindo providências contra o ato do delegado

A mudança foi anunciada durante a sessão do Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande Norte realizada nesta quinta-feira (02)... “A proximidade territorial entre Florânia e Currais Novos é muito maior que a da antiga jurisdição, sendo assim, o Conselho Seccional resolveu atender pleito”, esclareceu... “Esta já era uma reivindicação antiga dos advogados da região, pois a logística não facilitava as atividades