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Jusbrasil - Notícias
28 de maio de 2017

Ministro Dias Toffoli rejeita recurso da Terracap contra cobrança da Caesb

dos poderes. Outra linha de argumentação afirmava que o acórdão do TJDFT, ao permitir a responsabilização da Terracap, está também incentivando a ocupação irregular de terra pública, pois permite aos invasores

Supremo Tribunal Federal - 18/10/2011

MP fará audiência pública sobre ocupação irregular de terras públicas em Rio Grande da Serra

A Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra vai promover, no próximo dia 28, audiência pública para discutir a ocupação irregular de terras públicas, especialmente no bairro Vila Lavínia, objeto... público, ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 08/04/2010

MP promove amanhã audiência pública sobre ocupação irregular de terras públicas em Rio Grande da Serra

A Promotoria de Justiça de Rio Grande da Serra vai promover amanhã (28), audiência pública para discutir a ocupação irregular de terras públicas, especialmente no bairro Vila Lavínia, objeto..., elementos que embasem ...

Ministério Público do Estado de São Paulo - 27/04/2010

TRF1 anula sentença que concedia área de reforma agrária a fazendeiros no Pará

com o procurador regional da República, Felício Pontes Jr., isso demonstra que houve a ocupação irregular de terra pública para a retirada de madeira, sem autorização do Incra. "Usou-se bem público para enriquecer... de ...

Ministério Público Federal - 14/12/2016

MPF/AM recomenda que Eletrobras consulte SPU antes de fazer ligação de energia elétrica em áreas da União

Objetivo da medida é evitar que instalação de energia elétrica contribua para a ocupação irregular de terras públicas federais O Ministério Público Federal no Amazonas (MPF/AM) recomendou à... de rio federal, incluindo ...

Procuradoria da República no Amazonas - 04/06/2013

MPF/AP: Justiça obriga Amcel a devolver ao Incra 12 lotes de terra

Funcionário da empresa e servidor do Incra montaram esquema ilegal para favorecer a ocupação irregular de terras públicas Doze imóveis rurais irregularmente ocupados e matriculados em nome da empresa... de concorrência ...

Ministério Público Federal - 12/02/2014

Cidadania: Olhos gordos em Areia Grande, no sertão da Bahia

das casas, onde os moradores criam pequenos animais e praticam agricultura de subsistência. Como as terras coletivas onde os animais maiores são soltos para pastar ficam atrás desses roçados, a tradição... de todo mundo", brinca Joaquim Pereira da ...

Carla - 18/09/2016

MPF/MA recomenda que Incra medie conflitos agrários em Centro Novo do Maranhão

garantir a segurança dos envolvidos. Na ação, o MPF/MA pede que o Incra promova, no prazo de seis meses, o levantamento de eventuais ocupações irregulares no assentamento e adote providências...O Ministério Público Federal no ...

Ministério Público Federal - 28/09/2015

MPDFT recomenda ao GDF o combate a ocupações irregulares em Vicente Pires

MPDFT recomenda ao GDF o combate a ocupações irregulares em Vicente Pires Criado em 20 de Agosto de 2015, às 08:28 Recomendação expedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios... de regularização dos parcelamentos ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 20/08/2015

MPDFT recomenda ao GDF o combate a ocupações irregulares em Vicente Pires

MPDFT recomenda ao GDF o combate a ocupações irregulares em Vicente Pires Recomendação expedida pelo Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), nesta quarta-feira, 19/8, cobra... implantados de forma ...

Ministério Público do Estado do Distrito Federal e Territórios - 20/08/2015

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