Organização Sindical em Notícias

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  • Organização Sindical entre servidores é discutida em seminário

    Notícias17/12/2008Ministério do Trabalho e Emprego
    Entre os temas discutidos estavam a liberdade e autonomia sindical, a organização e negociação no serviço público e os parâmetros para regulamentação da organização sindical... Ao final do ciclo ficou definida a formação de um grupo de trabalho para voltar a debater as questões da organização sindical e negociação coletiva... Significa que a organização sindical vai ter mais força para negociar. O funcionalismo público a partir desse momento passa a ser mais cidadão", reforçou
  • Organização sindical assegura direitos trabalhistas, dizem debatedores

    Notícias11/06/2018Senado
    As organizações sindicais possibilitam a democratização e a autonomia dos direitos trabalhistas... Paim defendeu a atuação do movimento sindical como medida importante para a democracia e o diálogo sobre os direitos trabalhistas. - O governo atual resolveu que seu inimigo número um é o movimento sindical... Dentre os aspectos sindicais priorizados na proposta do Estatuto do Trabalho, os debatedores ainda discutiram questões relacionadas à liberdade de negociação coletiva, contribuição sindical e direito à
  • Servidores Públicos elaboram minuta de organização sindical

    Devido à falta de consenso, as Centrais Sindicais realizam hoje, segunda-feira, 27/9, e amanhã, terça, 28/9/2010, um novo encontro para finalizar a minuta de Projeto de Lei (PL) sobre a organização sindical... Sob tal ótica, o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) se tornou o defensor da organização sindical, valendo-se da vontade política de cada ministro nas decisões judiciais... (um modelo definido) na criação de entidades sindicais
  • Tortelli debate organização sindical na Fetraf-Sul/CUT

    O deputado estadual Altemir Tortelli (PT) palestrou nesta sexta-feira (11) no seminário de organização sindical promovido pela Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar da Região Sul do Brasil... Tortelli falou da importância do processo de organização de uma nova estrutura da Fetraf, com um sistema que dialogue de perto com a base e com a organização no Sul e no Brasil, processo que deve ser finalizado... O encontro destacou o fato de muitas políticas públicas terem sido conquistadas através da luta sindical, entre elas a Previdência Social para a agricultura familiar, Pronaf e Seguro da Agricultura Familiar
  • Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

    Notícias19/01/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    A Convenção 151, prevista em projeto de lei (PL 5261/13) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos... Por outro lado, a proposta (PL 5261/13) sobre a organização sindical dos servidores públicos ainda será analisada pela Comissão de Trabalho e pela CCJ. Íntegra da proposta: PLP-8/2003 PL-5261/2013... A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro
  • Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

    Notícias19/01/2015JurisWay
    A Convenção 151, prevista em projeto de lei (PL5261/13) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos... Por outro lado, a proposta (PL 5261/13) sobre a organização sindical dos servidores públicos ainda será analisada pela Comissão de Trabalho e pela CCJ... A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro
  • Sem acordo, regulamentação de demissão e organização sindical continua em discussão

    Notícias19/01/2015Câmara dos Deputados
    A Convenção 151 , prevista em projeto de lei (PL 5261/13 ) do deputado Policarpo (PT-DF), normatiza a organização sindical dos servidores públicos... Por outro lado, a proposta (PL 5261/13) sobre a organização sindical dos servidores públicos ainda será analisada pela Comissão de Trabalho e pela CCJ. Agência Câmara de Notícias... A regulamentação de duas convenções da Organização Internacional do Trabalho (OIT) está na pauta da próxima legislatura (2015/2018), que começa a partir de 1º de fevereiro
  • A organização sindical e o direito de greve serão tema de debate na CDHET

    Notícias16/03/2018Senado
    A organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve serão tema de audiência pública na Subcomissão Temporária do Estatuto do Trabalho (CDHET), que é vinculada à Comissão de Direitos Humanos... Bueno de Camargo, do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Moacyr Tesch Auersvald; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; além de outros representantes sindicais e de federações... Noemia Porto, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); João Hilario Valentim, procurador Regional do Trabalho; Elaine Coelho, do Centro de Estudos Sindicais
  • A organização sindical e o direito de greve serão tema de debate na CDH

    Notícias16/03/2018Senado
    A organização sindical, a negociação coletiva e o direito de greve serão tema de audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta terça-feira (16)... Bueno de Camargo, do Fórum Sindical dos Trabalhadores; Moacyr Tesch Auersvald; da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Turismo e Hospitalidade; além de outros representantes sindicais e de federações... Noemia Porto, vice-presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra); João Hilario Valentim, procurador Regional do Trabalho; Elaine Coelho, do Centro de Estudos Sindicais
  • Projeto estabelece novo modelo de organização sindical

    Notícias29/01/2009Âmbito Jurídico
    às informações relativas à sua entidade sindical; - fortalecimento das centrais sindicais, mantida a base do poder sindical nas mãos dos sindicatos; - garantia da não-intervenção do Estado na organização... Câmara O Projeto de Lei 4430 /08, do deputado Tarcísio Zimmermann (PT-RS), estabelece nova regulação para a toda a organização sindical, tanto urbana como rural... Legislação anacrônica "As regras vigentes da organização sindical, no essencial, vêm de um período em que a sociedade era muito menos complexa, são de antes da revolução tecnológica, da desregulamentação
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