Orientação Jurisprudencial nº 115 da Sbdi-1 do TST em Notícias

37 resultados
Ordenar Por

Orientação Jurisprudencial - OJ n. 115 do SDI1 do TST

Jurisprudência • OJ • Data: 14/05/2015
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. O conhecimento do recurso de revista, quanto à preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional, supõe indicação de violação do art. 832 da CLT , do art. 458 do CPC ou do art. 93 , IX , da CF/1988 .
  • Orientações jurisprudenciais do TST

    Notícias22/08/2016Espaço Vital
    (cancelada em decorrência da sua incorporação à Orientação Jurisprudencial nº 241 da SDI-1 e posterior conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 55 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 219... (nova redação em decorrência da incorporação da Orientação Jurisprudencial nº 61 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 61. Portuários. Horas extras... (cancelada em decorrência da sua conversão na Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42 da SBDI-1) - DJ 20.04.2005 167. Policial Militar
  • Pleno do TST atualiza súmulas e altera orientações jurisprudenciais

    Notícias14/05/2015Consultor Jurídico
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Veja quais são as mudanças: OJ 115 A Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 será convertida em súmula (ainda sem número), sem alteração de texto... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12/5) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais... Com a alteração, a Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1 ( na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício
  • Súmulas e Orientações jurisprudenciais editadas, alteradas e/ou canceladas nos anos de 2014, 2015 e 2016

    Notícias10/03/2016Trabalhista Ninja
    (conversão da Orientação Jurisprudencial115 da SBDI-1) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015... (conversão da Orientação Jurisprudencial115 da SBDI-1) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015... CABIMENTO (incorporada a Orientação Jurisprudencial nº 305 da SBDI-1 ao item I) - Res. 197/2015, DEJT divulgado em 14, 15 e 18.05.2015
  • Alterações em Súmulas e Orientações Jurisprudenciais - Justiça do Trabalho

    Notícias14/05/2015Ihana Braga
    Com informações da Assessoria de Imprensa do TST. Veja quais são as mudanças: OJ 115 A Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 será convertida em súmula (ainda sem número), sem alteração de texto... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou nesta terça-feira (12/5) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais... Com a alteração, a Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1 ( na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à constatação da ocorrência concomitante de dois requisitos: o benefício
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias16/04/2012Tribunal Superior do Trabalho
    As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115 , 257 , 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42... (Seg, 16 Abr 2012 17:23:00) O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207... (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 – inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) OJ Nº 115 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL
  • TST - Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012Nota Dez
    As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207. Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368... (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) OJ Nº 115 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL
  • TST aprova alterações na jurisprudência

    Notícias14/05/2015Tribunal Superior do Trabalho
    Confira a seguir as mudanças na jurisprudência do TST, que entrarão em vigor após a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: OJ 115 Converter a Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 em... Súmula 219 e OJ 305 Alteração do Item I da Súmula 219 do TST e cancelamento da Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012COAD
    As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou hoje (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207 . Foram alteradas a Súmula 221 e a Súmula 368... (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 - inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) OJ Nº 115 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL
  • TST aprova alterações na jurisprudência

    Notícias14/05/2015Fagner Sampaio Filadelfo
    Confira a seguir as mudanças na jurisprudência do TST, que entrarão em vigor após a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho: OJ 115 Converter a Orientação Jurisprudencial 115 da SBDI-1 em... Súmula 219 e OJ 305 Alteração do Item I da Súmula 219 do TST e cancelamento da Orientação Jurisprudencial 305 da SDI-1. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou, em sessão realizada nesta terça-feira (12), alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais
  • Pleno do TST altera e cancela súmulas e orientações jurisprudenciais

    Notícias17/04/2012OAB - Paraná
    As alterações ocorreram também nas Orientações Jurisprudenciais da Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) 115, 257, 235 e a Orientação Jurisprudencial Transitória nº 42... O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho aprovou na segunda-feira (16) alterações em súmulas e orientações jurisprudenciais e o cancelamento da Súmula nº 207... (ex-OJs nºs 32 e 228 da SBDI-1 inseridas, respectivamente, em 14.03.1994 e 20.06.2001) OJ Nº 115 DA SBDI-I RECURSO DE REVISTA. NULIDADE POR NEGATIVA DE PRESTAÇAO JURISDICIONAL
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo