Os Provimentos Gp /cr em Notícias

Situação: REVOGADO Observações: Revoga Comunicação GP /CR 02/94 e CR 02/96. PROVIMENTO GP /CR Nº 03/1999 de 20 de abril de 1999 (Revogado pelo Provimento GP/CR nº 13/2006) Expediente e audiências... REVOGADO PELO PROVIMENTO GP /CR Nº 13/2006 - DOE 01/09/2006 Secretaria da Corregedoria Serviço de Jurisprudência e Divulgação... Art. 3º - Ficam revogadas a Comunicação GP /CR 02/9 4 e a Comunicação CR 02/96 . Art. 4º - Este provimento entra em vigor na data de sua publicação. Registre-se, publique-se e cumpra-se

GP /CR nº 07/2015... Leia abaixo a íntegra da Portaria GP nº 75/2015. PORTARIA GP nº 75/2015 Define os procedimentos a serem observados para o cumprimento das disposições do Provimento GP /CR 07/2015... Após a publicação do Provimento GP /CR 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e mandados, foi publicada nesta segunda-feira (26) a Portaria GP nº 75/2015, que define os procedimentos

Foi publicado ontem, no DeJT, TRT – 15ª Região, Administrativo, p. 1, o Comunicado GP- CR nº 41 que disciplina a redistribuição dos processos físicos em tramitação nos Postos Avançados, conforme Provimento... Comunicado GP- CR nº 41, de 4 de setembro de 2015 O Presidente e o Corregedor Regional do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, no uso de suas atribuições legais e regimentais, Considerando as disposições... do Provimento CGJT 02 , de 5 de junho de 2015, Comunicam : I – Os processos físicos em tramitação nos Postos Avançados de Pedreira, Bariri, Campos do Jordão, Espírito Santo do Pinhal, Igarapava, Pereira

Clique para acessar a íntegra do Provimento GP /CR nº 07/2015... Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 09, o Provimento GP /CR Nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais... Os processos eletrônicos e físicos terão diferentes formas de procedimento, especificadas no provimento

ATO GP /CR nº 02/2015 Altera o Ato GP /CR nº 02/2013, que regulamenta a publicação no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT) dos processos que tramitam no Processo Judicial Eletrônico... Confira abaixo as íntegras das novas normas: PROVIMENTO GP nº 01/2015 Altera o Provimento GP nº 03/2010, para disciplinar a intimação das Procuradorias Estaduais e Municipais nos processos que tramitam... GP nº 03/2010, que passa a ter a seguinte redação: "Art. 6º As Subseções II a VI da Seção I do Capítulo VI do Provimento GP nº 1/2008 ficam temporariamente suspensas. § 1º

Publicado na última quinta-feira (10/12) o Provimento GP /CR nº 9/2015 , que veda adiamento da audiência de processos físicos ou eletrônicos sem designação da próxima data... A nova determinação entrará em vigor 30 dias após sua publicação e vai alterar o artigo 34 da Consolidação das Normas da Corregedoria (Provimento GP/CR nº 13/2006 )

Clique para acessar a íntegra do Provimento GP /CR nº 07/2015 . Fonte: Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região... Foi publicado, no Diário Oficial Eletrônico do último dia 09, o Provimento GP /CR Nº 07/2015, que regulamenta a expedição de cartas precatórias e de mandados judiciais... Os processos eletrônicos e físicos terão diferentes formas de procedimento, especificadas no provimento

segue transcrito abaixo: PROVIMENTO CONJUNTO GP /CR TRT5 Nº 0007 DE 29 DE JUNHO DE 2015 Regulamenta procedimentos nos processos que tramitam pelo e-SAMP e dá outras providências... Foi disponibilizado em 29/06/15 no Diário da Justiça do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (TRT5/BA) o Provimento Conjunto GP-GCR TRT5 Nº 7/2015, que regulamenta procedimentos nos processos que... Este Provimento entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as demais disposições em contrário. Publique-se. Cumpra-se. Salvador, 29 de junho de 2015

A medida se baseou na informação da desnecessidade de provimentos do cargo Oficial de Justiça Avaliador Federal, embora os 69 ocupantes da função excepcional de “ Oficial de Justiça ad hoc ”, e da necessidade... trabalhista, ofendendo a moralidade administrativa (art. 5º , LXXIII , da CF ) e fomentando a burla ao concurso público (art. 4º , I , da Lei 4.717 /65), afrontando, ainda, o disposto no art. 37 da Constituição Federal... bem como a Lei nº 11.416 /2006, o art. 721 da CLT , em especial seu § 5º, a Resolução nº 99/2012 do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, a Resolução GP 234/2022 do TRT-3, em especial seu

Para conferir as íntegras dos documentos, clique os links abaixo: Provimento GP /CR nº 03/2015 Provimento GP /CR nº 13/2006... O Provimento GP /CR nº 03/2015, publicado no Diário Oficial Eletrônico dessa quarta-feira (08), trouxe a mudança ao alterar o Provimento GP /CR nº 13/2006, que trata da Consolidação das Normas da Corregedoria