Os Poderes São Harmônicos e Independentes Entre Si em Notícias

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  • Assembleia divulga nota defendendo o respeito e independência entre os Poderes

    São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, Executivo, e o Judiciário”... A Carta da Republica dispõe em seu artigo 2º, de modo claro, que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si,o Legislativo, o Executivo e o Judiciário.”... Esta máxima do espírito republicano também está positivada na Constituição do Estado do Amazonas, em seu artigo 14º: “são Poderes do Estado, independentes e harmônicos ente si, o Legislativo, o Executivo
  • A harmonia dos três poderes

    Notícias07/02/2018Justificando
    A Constituição Federal , em seu artigo 2º , diz que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”, no entanto, precisamos analisar mais de perto... Quando se diz que os Poderes são independentes, com isso se quer dizer que funcionam sem interferência externa... E quando se diz que os Poderes são harmônicos, com isso se quer dizer que muito embora funcionem sem interferência externa e não se submetendo à pressão, funcionariam sempre em defesa da democracia e do
  • Como o Poder Judiciário presta contas à sociedade?

    Notícias25/01/2015JusPodivm
    Está inscrito no artigo 2º da Constituição Federal que Judiciário, Legislativo e Executivo são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si... Leia notícia na íntegra: http://www.conjur.com.br/2015-jan-25/segunda-leitura-poder-judiciario-presta-contas-sociedade
  • Presidente, vice-presidente e corregedor-geral da Justiça são recebidos no Palácio dos Bandeirantes

    Notícias09/01/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    A Constituição de 1988 assegurou, em cláusula pétrea, a separação dos Poderes do Estado (art 2º): “São poderes da união, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”... Essa é a primeira visita oficial dos novos dirigentes do Poder Judiciário ao representante máximo do Poder Executivo estadual... Comunicação Social TJSP – RS (texto) / Governo de São Paulo (foto) imprensatj@tjsp.jus.br
  • Juíza nega pedido para restringir acesso de turistas a município paulista

    Notícias26/03/2020Consultor Jurídico
    Ela também afirmou que os Poderes são independentes e harmônicos entre si, mas não cabe ao Poder Judiciário invadir a atuação administrativa... Não compete ao Poder Judiciário estabelecer restrições ao direito constitucional de ir e vir, sob pena de afronta à separação dos Poderes, em atuação que substituiria aquela que é própria da administração... "Não há nos autos nenhum documento ou fatos narrados que permitam concluir, por si só, a imprescindibilidade de deferimento do pedido de restrição do acesso de pessoas e veículos ao município de Salesópolis
  • Indeferido pedido de restrição do acesso a Salesópolis

    Notícias26/03/2020Tribunal de Justiça de São Paulo
    Vale dizer: os poderes são independentes e harmônicos entre si, mas não incumbe ao Poder Judiciário imiscuir-se no exercício da atuação administrativa”... Sobre a probabilidade do direito, Renata Barros citou a separação dos poderes: “Não compete ao Poder Judiciário estabelecer, na situação descrita na inicial, restrições ao direito constitucional de ir... e vir, sob pena de afronta à separação dos poderes, em atuação que substituiria aquela que é própria da administração pública
  • Sinésio Campos espera que Aleam tenha um presidente comprometido com a Casa

    de fazer seu papel também, assim como o judiciário, já que são poderes harmônicos e independentes entre si ”, salientou... O desejo de Sinésio é o comprometimento do próximo presidente com o parlamento e não com o poder executivo... “Eu quero que o próximo presidente seja presidente do parlamento e não candidato do poder executivo. Ele deve ser do parlamento e para o parlamento
  • As vírgulas que deram autonomia aos poderes

    Notícias05/10/2013Estadão
    Então ficou assim: ‘São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário’."... Com aval dos 24 integrantes do colegiado, Temer acrescentou o trecho "independentes e harmônicos entre si", entre vírgulas, depois de União. "O Jobim brinca com isso até hoje", afirmou Temer... Metódico e detalhista, o então parlamentar reparou, já na Comissão de Redação, a ausência de um aposto no artigo 2.º, que dizia apenas: "São Poderes da União o Legislativo, o Executivo e o Judiciário"
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