Partilha de Bem Imóvel Adquirido Antes da União em Notícias

Concluiu ao dar provimento ao recurso para determinar a partilha do imóvel: "Caso prevaleça o acórdão recorrido, o imóvel adquirido onerosamente e registrado em nome de ambos na constância da união estável... A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça – STJ reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido durante o casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio... como poupanças, investimentos em moedas estrangeiras ou metais preciosos, os quais são posteriormente utilizados na aquisição de bens imóveis durante a união conjugal

não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso de separação... Ele solicitou também a partilha de um imóvel adquirido durante esse período pela sua companheira... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-05-02_07-00_Afastada-partilha-de-imovel-em-união-estável-celebrada-com-clausula-de-separação-de-bens.aspx

não têm a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso de separação... Ele solicitou também a partilha de um imóvel adquirido durante esse período pela sua companheira... Fonte: STJ https://www.stj.jus.br/sites/portalp/Paginas/Comunicacao/Noticias-antigas/2018/2018-05-02_07-00_Afastada-partilha-de-imovel-em-união-estável-celebrada-com-clausula-de-separação-de-bens.aspx

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha... "Caso prevaleça o acórdão recorrido, o imóvel adquirido onerosamente e registrado em nome de ambos na constância da união estável seria partilhável; enquanto o outro imóvel, adquirido nas mesmas circunstâncias... Citando precedentes da Terceira Turma, o ministro apontou que, na comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente na constância da união sempre são presumidos como resultado do esforço comum do casal

DECISÃO Imóvel adquirido antes da união estável não entra na partilha de bens O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha... imóvel ao patrimônio durante a união... Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278 /1996)

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva... imóvel ao patrimônio durante a união... Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278 /1996)

O imóvel adquirido por um dos companheiros antes da união estável não se comunica ao outro companheiro, mesmo que o bem tenha sido incorporado ao patrimônio durante a união por meio de escritura definitiva... imóvel ao patrimônio durante a união... Entretanto, apenas em 2004 foi lavrada a escritura definitiva do imóvel, quando passou a fazer parte do patrimônio de seu pai. Antes, portanto, da lei da união estável (Lei 9.278 /1996)

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha... "Caso prevaleça o acórdão recorrido, o imóvel adquirido onerosamente e registrado em nome de ambos na constância da união estável seria partilhável; enquanto o outro imóvel, adquirido nas mesmas circunstâncias... Citando precedentes da Terceira Turma, o ministro apontou que, na comunhão parcial, os bens adquiridos onerosamente na constância da união sempre são presumidos como resultado do esforço comum do casal

bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso de separação... Ele solicitou também a partilha de um imóvel adquirido durante esse período pela sua companheira... Ao STJ, a mulher alegou que ela e o ex-companheiro firmaram escritura pública elegendo o regime da separação absoluta de bens antes de ela comprar o imóvel, a fim de regulamentar a relação patrimonial

a obrigação de dividir bem imóvel adquirido por um deles durante a união, em caso de separação... Afastada partilha de imóvel em união estável celebrada com cláusula de separação de bens... Ele solicitou também a partilha de um imóvel adquirido durante esse período pela sua companheira