Petição Protocolizada em Notícias

Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas tempestivamente, sob pena... Acompanhando esse entendimento, a maioria da Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela empregada e afastou o não conhecimento da impugnação à defesa protocolizada em tempo hábil... Assim, no caso apreciado, o relator entendeu que, tendo a trabalhadora apresentado impugnação à defesa de forma tempestiva, a mera devolução tardia dos autos não tornou extemporânea a impugnação protocolizada

Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas apropriadamente, sob pena... No caso apreciado, o relator entendeu que, tendo a trabalhadora apresentado impugnação à defesa de forma apropriada, a mera devolução tardia dos autos não tornou inoportuna a impugnação protocolizada dentro... Acompanhando esse entendimento, a maioria da Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela empregada e afastou o não conhecimento da impugnação à defesa protocolizada em tempo hábil

Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas tempestivamente, sob pena... Acompanhando esse entendimento, a maioria da Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela empregada e afastou o não conhecimento da impugnação à defesa protocolizada em tempo hábil... Assim, no caso apreciado, o relator entendeu que, tendo a trabalhadora apresentado impugnação à defesa de forma tempestiva, a mera devolução tardia dos autos não tornou extemporânea a impugnação protocolizada

Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas tempestivamente, sob pena... Acompanhando esse entendimento, a maioria da Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela empregada e afastou o não conhecimento da impugnação à defesa protocolizada em tempo hábil... Assim, no caso apreciado, o relator entendeu que, tendo a trabalhadora apresentado impugnação à defesa de forma tempestiva, a mera devolução tardia dos autos não tornou extemporânea a impugnação protocolizada

Contudo, essa sanção deve se restringir aos documentos ou peças processuais apresentadas juntamente com os autos devolvidos em atraso, não se aplicando às petições protocolizadas tempestivamente, sob pena... Acompanhando esse entendimento, a maioria da Turma acolheu a preliminar de cerceamento de defesa arguida pela empregada e afastou o não conhecimento da impugnação à defesa protocolizada em tempo hábil... Assim, no caso apreciado, o relator entendeu que, tendo a trabalhadora apresentado impugnação à defesa de forma tempestiva, a mera devolução tardia dos autos não tornou extemporânea a impugnação protocolizada

A 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha informou que a partir do próximo dia 20 as petições iniciais deverão ser protocolizadas no setor de distribuição cível do Fórum Des... A 1ª Vara da Infância e Juventude de Vila Velha informou que a partir do próximo dia 20 as petições iniciais deverão ser protocolizadas no setor de distribuição cível do Fórum Des... O protocolo de petições de juntada permanece na Comarca em conformidade com o Ato Normativo Conjunto nº 008/2015

O Sindicato dos Eletricitários de Furnas ¿ SINDEFURNAS, em petição protocolizada na última segunda-feira (21/11/2011), noticia que chegou a consenso com a DME Energética S.A. ¿ DMEE e firmou Acordo Coletivo

impugnações ao valor da causa e da assistência judiciária e reconvenção) deverão ser cadastradas no setor de protocolo enquanto as demais petições de diligências serão protocolizadas diretamente nos... para retirada ou adequação da petição. § 2º Havendo impossibilidade de contato com o advogado, as petições permanecerão no em cartório pelo período de 180 (cento e oitenta) dias... A proposta, que tem como objetivo melhor operacionalizar a prestação do serviço jurisdicional, prevê a possibilidade de protocolização de petições diretamente nas varas

O resultado da consulta ao Histórico é dividido pelas instâncias que as petições foram protocolizadas... O Histórico é uma forma que o usuário tem para localizar as petições protocolizadas em determinado período consultado... Uma nova aba será carregada no Portal de Serviços para que sejam localizadas petições eletrônicas protocolizadas pelo usuário

O magistrado completou: Entretanto, diante do noticiado na petição protocolizada pela Defensoria Pública da União, há indícios de que a dignidade dos índios não está sendo preservada, conforme determinado... A petição foi protocolizada no mesmo dia pelo defensor público federal André Ordacgy... Em decisão divulgada na noite de terça-feira (26), o juiz Renato Cesar Pessanha de Souza, da 8ª Vara Federal, atendeu integralmente à petição da Defensoria Pública da União (DPU) para que sejam devolvidos