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Jusbrasil - Notícias
26 de maio de 2017

Segurança discute situação da Polícia Ferroviária Federal

A Comissão Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado realiza audiência pública na quinta-feira (20) sobre a estruturação da Polícia Ferroviária Federal (PFF) no âmbito do Ministério da Justiça... Nacional dos Representantes da ...

Câmara dos Deputados - 17/11/2008

PEC propõe transferir servidores de ferrovias federais para Ministério da Justiça

do deputado Ademir Camilo (Pros-MG), os profissionais que não foram contemplados pela Constituição Federal de 1988 serão alocados no Departamento de Polícia Ferroviária Federal, que é gerido..., na Rede Ferroviária ...

Câmara dos Deputados - 23/02/2016

DIREF firma convênio Associação Internacional de Polícia seção 27

A presidente da DIREF (Associação dos Servidores da Polícia Federal Distrito Federal), Leontina Adriano, comunica que a entidade firmou convênio com a International Police Association no Brasil - IPA

Aderaldo Bezerra de - 22/09/2014

Advocacia-Geral defende inclusão de agentes de segurança na Polícia Ferroviária Federal como determina lei

.683 /03, que incluiu nos quadros do Departamento de Polícia Ferroviária Federal (DPRF) agentes de segurança pública de estatais. A lei está sendo questionada pela Procuradoria-Geral da República (PGR...), na Ação Direta de ...

Advocacia Geral da União - 12/03/2012

PGR questiona aproveitamento de empregados públicos na Polícia Ferroviária

da Polícia Ferroviária Federal, dos profissionais do grupo Rede - Rede Ferroviária Federal (RFFSA), da Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e da Empresa de Trens Urbanos de Porto Alegre... os empregados das ...

Procuradoria Geral da República - 27/12/2011

PEC do adicional de periculosidade para policiais vai a Plenário

do Senado. O benefício seria pago aos servidores da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Polícia Ferroviária Federal, das Polícias Civis e Militares e dos Corpos de Bombeiro que ...

JurisWay - 30/03/2016

Comissão aprova adicional de periculosidade para profissionais de segurança pública

e o funcionamento dos órgãos responsáveis pela segurança pública. De acordo com a Constituição , são órgãos da segurança pública: a Polícia Federal; a Polícia Rodoviária Federal; a Polícia Ferroviária... ...

COAD - 26/05/2015

O porte de arma ao advogado

da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio, através dos seguintes órgãos: I – polícia federal; II – polícia rodoviária federal; III – polícia ferroviária federal; IV – polícias ...

Ricardo - 03/10/2015

Porte de arma - Pedido de vista adia a aprovação do parecer do projeto que revoga Estatuto do Desarmamento

Quinta-feira, 11 de dezembro de 2014. A comissão especial que discute o projeto (PL 3722/12) que revoga o Estatuto do Desarmamento (Lei 10.826 /03) iniciou a apreciação do parecer com a leitura pelo relator, Deputado Cláudio Cajado (DEM-BA), e durante a ...

Aderaldo - 22/12/2014

Dispositivos do Estatuto Geral das Guardas Municipais são questionados em ADI

, sendo cinco as organizações policiais responsáveis pela segurança pública no Brasil: Polícia Federal, Polícia Rodoviária Federal e Polícia Ferroviária Federal (na esfera de competência da União...) e ...

Supremo Tribunal Federal - 25/08/2014

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