Prestação Infungível em Notícias

Não inovamos ao declarar que os médicos constituem bens infungíveis dos contratos de planos de saúde, pois a doutrina jurídica reconhece que a ideia de fungibilidade alcança a prestação de serviços de... Não inovamos ao declarar que os médicos constituem bens infungíveis dos contratos de planos de saúde, pois a doutrina jurídica reconhece que a ideia de fungibilidade alcança a prestação de serviços de... Não inovamos ao declarar que os médicos constituem bens infungíveis dos contratos de planos de saúde, pois a doutrina jurídica reconhece que a ideia de fungibilidade alcança a prestação de serviços de

Segundo o desembargador, o comodato é um contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída... De acordo com o relator, “o contrato existente entre as reclamadas era de comodato, e não de prestação de serviços”, o que afasta a hipótese de terceirização... Quanto à Adidas, a magistrada julgou procedente o pedido de responsabilidade subsidiária, por entender que as empresas mantinham um contrato de prestação de serviços

O comprador, impossibilitado de arcar com as prestações, ajuizou pedido de rescisão do negócio e devolução de 90% da quantia paga... Andrighi, no ordenamento jurídico brasileiro, coexiste um duplo regime jurídico da propriedade fiduciária: o regime geral do Código Civil , que disciplina a propriedade fiduciária sobre coisas móveis infungíveis

Segundo o desembargador, o comodato é um contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída... De acordo com o relator, "o contrato existente entre as reclamadas era de comodato, e não de prestação de serviços", o que afasta a hipótese de terceirização... Quanto à Adidas, a magistrada julgou procedente o pedido de responsabilidade subsidiária, por entender que as empresas mantinham um contrato de prestação de serviços

Segundo o desembargador, o comodato é um contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída... De acordo com o relator, “o contrato existente entre as reclamadas era de comodato, e não de prestação de serviços”, o que afasta a hipótese de terceirização... Quanto à A., a magistrada julgou procedente o pedido de responsabilidade subsidiária, por entender que as empresas mantinham um contrato de prestação de serviços

Segundo o desembargador, o comodato é um contrato unilateral, gratuito, pelo qual alguém entrega a outrem coisa infungível, para ser usada temporariamente e depois restituída... De acordo com o relator, "o contrato existente entre as reclamadas era de comodato, e não de prestação de serviços", o que afasta a hipótese de terceirização... Quanto à Adidas, a magistrada julgou procedente o pedido de responsabilidade subsidiária, por entender que as empresas mantinham um contrato de prestação de serviços

O comprador, impossibilitado de arcar com as prestações, ajuizou pedido de rescisão do negócio e devolução de 90% da quantia paga... Andrighi, no ordenamento jurídico brasileiro, coexiste um duplo regime jurídico da propriedade fiduciária: o regime geral do Código Civil , que disciplina a propriedade fiduciária sobre coisas móveis infungíveis

O comprador, impossibilitado de arcar com as prestações, ajuizou pedido de rescisão do negócio e devolução de 90% da quantia paga... Andrighi, no ordenamento jurídico brasileiro, coexiste um duplo regime jurídico da propriedade fiduciária: o regime geral do Código Civil , que disciplina a propriedade fiduciária sobre coisas móveis infungíveis

O porteiro recorreu da sentença pedindo o reconhecimento do vínculo trabalhista, pois para ele havia a prestação de serviços de forma personalíssima, não transmitindo ou transferindo a outra pessoa as... uma relação, pois, de troca mútua”, considerou a relatora ao votar pela manutenção da sentença. * Contrato de Comodato: Comodato é uma espécie de contrato em que há o empréstimo gratuito de coisas infungíveis

Contrato de Comodato Comodato é uma espécie de contrato em que há o empréstimo gratuito de coisas infungíveis, aquelas que não podem ser substituídas por outra igual, por exemplo um imóvel... O porteiro recorreu da sentença pedindo o reconhecimento do vínculo trabalhista, pois para ele havia a prestação de serviços de forma personalíssima, não transmitindo ou transferindo a outra pessoa as