Primariedade, Bons Antecedentes e Residência Fixa Irrelevantes em Notícias

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  • Mantida prisão de homem acusado de estuprar menina de 10 anos

    Notícias09/01/2014Tribunal de Justiça de Rondônia
    "Demonstrado que a prisão preventiva se mostra necessária para a preservação da ordem pública, são irrelevantes as alegações de bons antecedentes, residência fixa e emprego lícito"... "A jurisprudência do STJ é no sentido de que a primariedade, os bons antecedentes e a residência e o domicílio no distrito da culpa são circunstâncias que não obstam a custódia provisória, quando ocorrentes... Pediu a liberdade, sob alegação de condições favoráveis, pois é primário, tem residência fixa e família constituída. O Ministério Público pela manutenção da prisão
  • Acusado de homicídio em Buritis permanecerá preso

    Notícias01/02/2011Tribunal de Justiça de Rondônia
    "Quanto a às condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes, se tornam irrelevantes, se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros... Alegou ser réu primário, comparecimento espontâneo à delegacia antes do decreto de prisão e residência fixa
  • Acusado de homicídio em Buritis permanecerá preso

    Notícias01/02/2011JurisWay
    Quanto a às condições pessoais favoráveis como primariedade, residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes, se tornam irrelevantes, se a necessidade da prisão processual é recomendada por outros... Alegou ser réu primário, comparecimento espontâneo à delegacia antes do decreto de prisão e residência fixa
  • Caso Valter Nunes: Câmara Criminal do TJRO mantem empresário preso

    Notícias12/02/2010JurisWay
    "Em relação às condições pessoais favoráveis à concessão da liberdade provisória, tais como primariedade, residência fixa, trabalho lícito e bons antecedentes, cumpre frisar que estas se tornam irrelevantes... Preencho os requisitos para responder o processo em liberdade; tenho residência fixa, bons antecedentes e trabalho lícito"
  • Negado pedido de liberdade para acusado de latrocínio

    “Por fim, já não mais se discute que eventuais condições subjetivas favoráveis ao agente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, são irrelevantes quando preenchidos... Francisco Gerardo de Sousa, em seu voto, explicou que mesmo o réu sendo primário, tendo residência fixa e ocupação lícita comprovada, tais condições pessoais favoráveis não são elementos suficientes para
  • TJMS - Negado pedido de liberdade para acusado de latrocínio

    Notícias06/09/2012Nota Dez
    “Por fim, já não mais se discute que eventuais condições subjetivas favoráveis ao agente, tais como primariedade, bons antecedentes, residência fixa e trabalho lícito, são irrelevantes quando preenchidos... Francisco Gerardo de Sousa, em seu voto, explicou que mesmo o réu sendo primário, tendo residência fixa e ocupação lícita comprovada, tais condições pessoais favoráveis não são elementos suficientes para
  • Passar limite de distância da ex mostra total desrespeito à Justiça, diz TJ

    Notícias28/06/2012Tribunal de Justiça de Santa Catarina
    A defesa alegou, entre outras arguições, que o paciente sofre de problemas mentais, tem residência e emprego fixos, além de bons antecedentes... O magistrado acrescentou que a preventiva foi decretada para preservar a segurança da vítima e que"primariedade, ocupação lícita e residência fixas são irrelevantes para a concessão da soltura clausulada... Quando a polícia o encontrou na residência, estava deitado na cama e simulava dormir
  • Mantida prisão de homem que passou limite de distância da ex

    Notícias29/06/2012Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul
    A defesa alegou, entre outras arguições, que o paciente sofre de problemas mentais, tem residência e emprego fixos, além de bons antecedentes... O magistrado acrescentou que a preventiva foi decretada para preservar a segurança da mulher e que"primariedade, ocupação lícita e residência fixas são irrelevantes para a concessão da soltura clausulada... Quando a polícia o encontrou na residência, estava deitado na cama e simulava dormir
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