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Jusbrasil - Notícias
20 de fevereiro de 2017

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico... de Justiça (STJ). Desse entendimento decorre ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/04/2012

Quando uma pessoa solteira vive vários relacionamentos, ao mesmo tempo, há união estável? Veja o posicionamento do STJ

entende que nenhum relacionamento constitui união estável, eis que a união deve ser EXCLUSIVA, aplicando-se o princípio da monogamia . Assim, para ela, todos os relacionamentos descritos devem ser tratados... meramente como CONCUBINATOS. O ...

Flávia - 02/04/2016

STJ rejeita união estável entre um homem e duas mulheres e defende monogamia

a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao defender que apenas uma das mulheres tem direito à pensão deixada pelo policial federal, morto em 2003.... Apesar de não ser expressamente ...

Correio Forense - 18/10/2015

Família: Formas de Relacionamento

, mas a proposta vai muito além, já que pretende a eliminação do princípio básico da monogamia no casamento e na união estável. O Congresso Nacional precisa encontrar o equilíbrio necessário para... a atribuição de direitos típicos da ...

Direito Legal - 13/01/2016

Tabeliã do Rio de Janeiro se dispõe a realizar uniões estáveis poliafetivas

família ou não. No Brasil, tais uniões são vistas com reservas, em função do princípio da monogamia, base sobre a qual o Direito de Família brasileiro está organizado, embora sejam comuns em ordenamentos..., mormente, após a histórica ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 15/04/2015

O Casamento e o Novo Estatuto das Famílias

de vida entre pessoas não heterossexuais. (RELATOR: Senador JOÃO CAPIBERIBE ) Do Princípio da Monogamia 2. Lei vigente Art. 1.521 do CC . Não podem casar: VI - as pessoas casadas. Art. 1.548 do CC . É

Beethoven - 25/11/2014

Justiça Federal do Sul do Brasil firma entendimento jurisprudencial sobre famílias paralelas ao casamento

de constituição de família. Se o casamento é tomado como referência maior, surge de plano a questão do princípio da monogamia, consagrado pelo Direito Canônico e recepcionado pelas codificações civis... o advogado Marcos Alves da Silva ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 24/06/2015

Artigo: Um novo Direito de Família que se projeta

, conflitual e, por isso, não pode o princípio da monogamia impedir o reconhecimento de determinados direitos, especialmente quando estiver em jogo o macro princípio da dignidade da pessoa humana... dos princípios ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 12/11/2014

Entrevista sobre a superação da monogamia como princípio jurídico

Para o advogado Marcos Alves da Silva, um dos fundadores do Instituto Brasileiro de Família do Paraná (IBDFAM-PR), a monogamia não se sustenta como princípio estruturante do estatuto jurídico... de Justiça (STJ). Desse entendimento decorre ...

Instituto Brasileiro de Direito de Família - 04/04/2012

STJ nega a divisão de pensão entre a segunda e a primeira mulher, que se tornou amante após o fim do casamento

, e duas mulheres. A relatora do processo, ministra Nancy Andrighi, argumentou, com base no princípio da monogamia, não ser possível o reconhecimento das duas relações. A decisão da 3ª Turma... preciso conjugar o princípio da ...

Associação dos Registradores de Pessoas Naturais do Estado de São Paulo - 16/06/2011

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