Princípio da Monogamia em Notícias

O princípio da monogamia, que entendo superado, desprestigiava o princípio constitucional da pluralidade de entidades familiares... A monogamia, como norma jurídica, é submetida a um banco de provas que tem como referencial os princípios constitucionais... Ora, quando se admite uma união estável paralela a outra, automaticamente esse princípio da monogamia está rompido, quebrado

O que caracteriza o rompimento do princípio da monogamia... A monogamia é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente... O princípio da monogamia deve ser conjugado e ponderado com outros valores e princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana

O princípio da monogamia, que entendo superado, desprestigiava o princípio constitucional da pluralidade de entidades familiares... A monogamia, como norma jurídica, é submetida a um banco de provas que tem como referencial os princípios constitucionais... Ora, quando se admite uma união estável paralela a outra, automaticamente esse princípio da monogamia está rompido, quebrado

O que caracteriza o rompimento do princípio da monogamia... A monogamia é um princípio básico e organizador das relações da família conjugal no Ocidente... O princípio da monogamia deve ser conjugado e ponderado com outros valores e princípios, especialmente o da dignidade da pessoa humana

Ele destaca aspectos instigantes que a decisão suscita, são eles: o propósito do princípio da monogamia e porque esse princípio não se aplica à união homoafetiva; e a intervenção do Estado na “reserva... “O juiz de primeiro piso prestou notável homenagem ao princípio da monogamia, mesmo numa relação homoafetiva que reunia todos os elementos caracterizadores da união estável... Mesmo no casamento, em minha percepção, a monogamia perdeu sentido e razão de ser como princípio estruturante”, ressalta. “Evidentemente o Estado nada tem a ver com a vida íntima das pessoas

monogamia subsiste como princípio do Direito de Família. 2 - Por vezes, confundimos monogamia com fidelidade... Confira: 1 - O que caracteriza o rompimento do princípio jurídico da monogamia... Se tais famílias existem, não podem ser condenadas à invisibilidade jurídica em homenagem ao princípio da monogamia. 4 - Como a superação da monogamia como princípio jurídico poderia ser uma ferramenta

Todo o Direito de Família está estruturado e organizado em torno do princípio da monogamia, que funciona como um ponto chave das conexões morais... A equação que o mundo jurídico precisa fazer para estar mais próximo do ideal de Justiça, e não desrespeitar o direito alheio, é ponderar a monogamia com o princípio da dignidade, responsabilidade, afetividade... Intimidade e privacidade são valores e princípios fundamentais de um Estado laico e democrático

“A monogamia, como princípio jurídico, passou inquestionável por um longo tempo, apesar das consequências danosas dessa interpretação civilista-tradicional”, afirma o autor... Segundo o autor, o artigo traz novos contornos para a abordagem da conjugalidade contemporânea, partindo do afastamento da monogamia como princípio estruturante do Direito das Famílias e o seu reconhecimento... O trabalho dá conta de uma perspectiva histórica que elevou a monogamia ao status de princípio estruturante do Direito das Famílias brasileiro, considerando a supremacia do patrimônio em relação à afetividade

Apesar de não ser expressamente prevista pela legislação, a monogamia tem sido encarada pelo Judiciário como parte indissociável do conceito de família... Uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao defender que apenas uma das mulheres tem direito

Apesar de não ser expressamente prevista pela legislação, a monogamia tem sido encarada pelo Judiciário como parte indissociável do conceito de família... Uma sociedade que apresenta como elemento estrutural a monogamia não pode atenuar o dever de fidelidade, disse a ministra Nancy Andrighi, relatora do caso, ao defender que apenas uma das mulheres tem direito