Produto Químico-farmacêutico. Pedido em Notícias

Muito embora o farmacêutico ache estranho um pedido de 200 cápsulas/mês de cafeína, acaba entregando o pedido ao cliente para não perder a venda, pois sabe que, se não vender, outra farmácia o fará... Outro problema é o desvio de pequenas quantidades de produto químico controlado quando da entrega do produto na empresa compradora do mesmo... embalagens de produtos químicos controlados visando a burlar o controle e a fiscalização; (xi) deixar de informar a concentração do produto químico controlado constante do laudo técnico ou da nota fiscal

Em sua última nota sobre o assunto, a instituição disse que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença... Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito... “O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade

Em sua última nota sobre o assunto, a instituição disse que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença... Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de comissão parlamentar de inquérito... “O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade

químico e de biotecnologia... Segundo o Tribunal de Contas da União (TCU), entre 2008 e 2014, a quase integralidade dos produtos farmacêuticos tiveram as patentes estendidas por um prazo superior a vinte anos... De acordo com o Tribunal, a exploração protegida pela patente de produtos farmacêuticos dura, em média, 23 anos, sendo comum a concessão de patentes que ao final terão durado por 29 anos ou até mais

Todas essas patentes referem-se a produtos farmacêuticos e produtos químicos para a agricultura e foram depositadas entre 1 de janeiro de 1995 e 14 de maio de 1997... Como a análise dos pedidos no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI) é demorada, a contagem do prazo somente a partir da aprovação da patente beneficia as multinacionais farmacêuticas... demandas repetitivas (IRDR), admitido em março de 2018, que deve consolidar a posição do tribunal sobre o prazo de validade das patentes mailbox - regime especial válido exclusivamente para remédios e produtos

Em sua última nota sobre o assunto, a instituição disse que a substância não é remédio, foi estudada como um produto químico e não existe demonstração de que tenha ação efetiva contra a doença... Na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, Silva apresentou um pedido de abertura de Comissão Parlamentar de Inquérito... “O produto é feito em condições precárias, sem nenhum controle e sem garantia de que o produto é feito adequadamente, com qualidade

À época do pedido, vigia a Lei 5.772 , cujo artigo 9º proibia a patente de produtos químico-farmacêuticos”, disse o ministro... farmacêuticos e químicos feito em 1996... Dessa forma, na data da apresentação do pedido, vigia o Código de Propriedade Industrial (Lei 5.772 /71), que vedava a concessão de patentes para produtos químicos e farmacêuticos

À época do pedido, vigia a Lei 5.772 , cujo artigo 9º proibia a patente de produtos químico-farmacêuticos, disse o ministro... farmacêuticos e químicos feito em 1996... Dessa forma, na data da apresentação do pedido, vigia o Código de Propriedade Industrial (Lei 5.772 /71), que vedava a concessão de patentes para produtos químicos e farmacêuticos

A cafeína, além de ser encontrada naturalmente em diversas plantas, pode ser utilizada no preparo de produtos farmacêuticos e bebidas energéticas... O ministro também destacou que a lista da Anvisa apontada pela defesa elenca produtos químicos, ou seja, substâncias provenientes de laboratórios utilizados para a síntese e a fabricação de entorpecentes... Relator do pedido de habeas corpus, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o entendimento firmado pelo TJSP está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que a posse de cafeína – por constituir

A cafeína, além de ser encontrada naturalmente em diversas plantas, pode ser utilizada no preparo de produtos farmacêuticos e bebidas energéticas... O ministro também destacou que a lista da Anvisa apontada pela defesa elenca produtos químicos, ou seja, substâncias provenientes de laboratórios utilizados para a síntese e a fabricação de entorpecentes... Relator do pedido de habeas corpus, o ministro Ribeiro Dantas destacou que o entendimento firmado pelo TJ-SP está em consonância com a jurisprudência do STJ no sentido de que a posse de cafeína — por constituir