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Jusbrasil - Notícias
18 de outubro de 2017

STF analisará direito a nomeação de candidato após prazo de validade de concurso

de preterição no concurso público, pois, durante o seu prazo de validade, não havia contratação de professores em caráter emergencial para as mesmas disciplinas e localidade em número que atingisse... aprovação em concurso público ...

Nyvia - 27/10/2015

Servidores públicos não concursados têm direito ao FGTS

pelo empregador. Pela Constituição Federal , estados podem contratar funcionários sem seleção desde que seja em caráter emergencial e período determinado. No entanto, na prática, esses contratos são renovados... do Supremo Tribunal Federal ...

Associação do Ministério Público de Minas Gerais - 26/09/2014

MPF propõe ação para garantir assistência médica a índios de Alagoas e Sergipe

de novembro de 2011, as Emsi deveriam ser contratadas pela ONG Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira (Imip), contratado para prestar serviços à saúde indígena em Alagoas...O Ministério Público Federal (MPF) em ...

Procuradoria Geral da República - 16/01/2012

TCE divulga, duas vezes por semana, as decisões das Sessões Plenárias (NOVEMBRO/ 2015)

INTERESSADO: JOSÉ ROMUALDO SOUZA COSTA Resolveram os Conselheiros, por maioria de votos: a) deferir o pedido cautelar formulado, para, em caráter excepcional, suspender os efeitos da decisão contida..., a Conselheira Carolina Costa, Relatora, que ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 15/11/2015

TCE divulga, semanalmente, as decisões das Sessões Plenárias (AGOSTO/2014)

fiscalização rigorosa sobre os contratados, exigindo o cumprimento de todas as cláusulas previstas nas avenças; c.4) fundamentem expressamente as renovações contratuais; c.5) exijam de todos os contratados, como condição para o pagamento ...

Tribunal de Contas do Estado da Bahia - 18/08/2014

Assembleia aprova contratação emergencial de 1.500 professores

.140 contratados em caráter emergencial. O número saltou 21.640 em 2010. Ao mesmo tempo, conforme o parlamentar, o quadro efetivo sofreu uma redução de 90.934 professores em 1995 para 60.995 também em 2010...A Assembleia ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 21/11/2012

Indeferida liminar contra contratação emergencial de professores na UERGS

.722/2011 que autoriza a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul - UERGS - a contratar professores em caráter emergencial. A decisão foi divulgada nesta terça-feira (6/9). O Procurador-Geral argumentou... que a contratação ...

Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - 06/09/2011

Luis Lauermann comemora aprovação de contratação de mais professores para a UERGS

emergencial de professores para a Universidade Estadual do Rio Grande do Sul (Uergs). Ao todo, serão contratados 60 professores em caráter emergencial, mediante seleção pública. Atualmente, há

Assembléia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul - 19/04/2011

O projeto de lei, com o pedido de autorização em caráter de urgência, foi encaminhado pelo governador Confúcio Moura e o presidente do Legislativo, deputado Valter Araújo (PTB), reuniu todos

emergenciais nos níveis I, II e III, com carga horária de 40 ou 20 horas semanais, em processo simplificado e por meio de análise de currículo. O projeto de lei, com o pedido de autorização em caráter... a autorização concedida pela ...

Assembléia Legislativa do Estado de Rondônia - 24/02/2011

Contratada sem concurso, gestante perde indenização por estabilidade

ser contratado pela Fundação Orquestra Sinfônica de Porto Alegre é necessário ser aprovado em concurso público. A professora, porém, foi admitida em agosto de 2000 com contrato emergencial de doze...Julgada nula a contratação ...

Tribunal Superior do Trabalho - 12/05/2011

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