Prova Pericial em Ação Cautelar em Notícias

A ação cautelar que visa a avaliação de imóvel desapropriado não é causa bastante para deferimento da prova pericial, pois essa será realizada a contento na ação principal, por perito judicial, sendo assegurado... “exame” é espécie do gênero “prova pericial”... AÇÃO CAUTELAR DE ANTECIPAÇÃO DE PROVA. IMÓVEL. DESAPROPRIAÇÃO IMININENTE. REGULARIDADE DO PROCEDIMENTO. SENTENÇA MERAMENTE HOMOLOGATÓRIA. IRRESIGNAÇÃO. AÇÃO PRINCIPAL

Ele exigia prova pericial, mas a Justiça do Trabalho entendeu pela desnecessidade de prova porque, oferecidas 25 vagas pelo edital, o candidato teria ficado na 201ª posição... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

Belmonte destacou a inviabilidade de a prova pericial ser desconstituída por senso comum e concluiu, então, por dar provimento ao recurso da Milplan para julgar improcedente a ação ajuizada pelo Sindicato... cautelar... Segundo o relator do recurso de revista, ministro Alexandre Agra Belmonte, se o artigo 195 , parágrafo 2º , da CLT prevê a necessidade da prova pericial para o deferimento do adicional de insalubridade

cautelar... futuro, caso venha a auferir créditos em outra ação, relacionada ou não à prova antecipada... se trata de ação autônoma de produção de provas, em que não se antecipa o julgamento de nenhuma pretensão de direito material

O condomínio moveu ação contra a construtora, mas, como não fez prova pericial, o TJ-SP entendeu que a empresa não poderia ser responsabilizada... Segundo o relator, o condomínio deveria ter ingressado com ação cautelar na época em que constatou os danos, de produção antecipada de provas

A. conseguiu se livrar da condenação ao pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a um empregado que alegou, sem prova pericial, que trabalhava exposto a agentes insalubres... cautelar... TST possui oito Turmas julgadoras, cada uma composta por três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

"Na verdade, o demandante parece ter distribuído a presente ação cautelar de produção antecipada de provas apenas com o intuito de se ver livre da condenação ao pagamento de honorários periciais e advocatícios... O colegiado determinou o retorno dos autos à instância de origem para a produção da prova pericial pretendida pelo autor. Processo: 0011701-25.2017.5.03.0075 Veja a íntegra do acórdão . No Migalhas... da ação em razão da ausência de condenação ao pagamento de honorários periciais e advocatícios na produção antecipada de prova

Princípio do contraditório O relator do recurso, ministro Alberto Bresciani, explicou que é possível o acolhimento da prova pericial como prova emprestada, mesmo sem a anuência da parte contrária... cautelar... 44.2016.5.03.0135 O TST possui oito Turmas, cada uma composta de três ministros, com a atribuição de analisar recursos de revista, agravos, agravos de instrumento, agravos regimentais e recursos ordinários em ação cautelar

antecipada de prova sob a veste de uma ação cautelar, a qual exigia, ao menos em seu texto, a presença do periculum in mora , isto é, urgência (artigos 847[1] e 849[2] da Lei Processual 5.869/1973)... Da mesma forma, no caso de antecipação de prova pericial, demandava o artigo 849 da lei de 1973 que houvesse fundado receio de que os fatos que se pretendesse constatar por meio dessa prova (pericial)... Porém, antes ainda do autor e titular da patente buscar uma nova ação para fazer valer seu direito violado, conforme atestou a prova pericial, feita antecipadamente, é bastante provável que esse resultado

Por fim, havendo fundado receio de que venha a tornar-se impossível ou muito difícil a verificação de certos fatos na pendência de ação, é admissível o exame pericial, que deverá ser realizado conforme... Com a reforma trabalhista produzir provas de maneira antecipada está sendo cabida como medida cautelar típica ou específica, isto é, objeto consiste em preparar ou assegurar a prova que será produzida... Visto do artigo 846 do CPC , esta modalidade de medida cautelar visa: a) interrogatório da parte contrária; b) a inquirição de testemunhas; c) o exame pericial; Além, no processo do trabalho a utilização