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Jusbrasil - Notícias
24 de outubro de 2017

TRF concede a sobrinho pensão por morte de servidora pública

Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O autor... de designação pode ser ...

Correio Forense - 26/08/2015

Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho

Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O autor... de designação pode ser ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 03/10/2014

TRF3 não reconhece União Estável e nega pensão por morte de Servidor Público

do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de pensão por morte a pessoa que declarou ter mantido união estável com servidor público falecido. A autora alegou que, entre maio de 1973 e junho..., o que antes ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 20/01/2015

AGU defende que herdeiros não podem receber mais de uma pensão por morte de servidor público

Herdeiros não podem acumular duas pensões por morte de servidor público. Essa foi a tese da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União (AGU) defendida no Supremo Tribunal... Federal (STF) nessa ...

Advocacia Geral da União - 22/10/2009

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... do ministro Luiz Fux, relator ...

Supremo Tribunal Federal - 03/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

JurisWay - 03/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

COAD - 04/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

Correio Forense - 04/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

Âmbito Jurídico - 05/02/2016

Não se exige prova de dependência econômica para pensão em favor de filho inválido

DIREITO ADMINISTRATIVO. DEPENDÊNCIA ECONÔMICA PARA CONCESSÃO DE PENSÃO POR MORTE DE SERVIDOR PÚBLICO FEDERAL. Não se exige prova de dependência econômica para a concessão de pensão por morte a filho... inválido ...

Correio Forense - 02/06/2014

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