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Jusbrasil - Notícias
19 de fevereiro de 2017

TRF concede a sobrinho pensão por morte de servidora pública

Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O autor... de designação pode ser ...

Correio Forense - 26/08/2015

Pensão por morte de servidora pública é concedida a seu sobrinho

Em recente decisão unânime, a Décima Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito a pensão por morte de uma servidora pública federal ao seu sobrinho. O autor... de designação pode ser ...

Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário - 03/10/2014

TRF3 não reconhece União Estável e nega pensão por morte de Servidor Público

do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) negou pedido de pensão por morte a pessoa que declarou ter mantido união estável com servidor público falecido. A autora alegou que, entre maio de 1973 e junho..., o que antes ...

Tribunal Regional Federal da 3ª Região - 20/01/2015

AGU defende que herdeiros não podem receber mais de uma pensão por morte de servidor público

Herdeiros não podem acumular duas pensões por morte de servidor público. Essa foi a tese da Secretaria-Geral de Contencioso (SGCT) da Advocacia-Geral da União (AGU) defendida no Supremo Tribunal... Federal (STF) nessa ...

Advocacia Geral da União - 22/10/2009

Pensão por morte e o desmonte dos direitos dos servidores públicos

, a pensão por morte em caso de uma doença não profissional. Hoje, com a vigência desta medida provisória e, caso seja aprovada, também em definitivo, se o servidor contrair uma doença não profissional... com as seguintes alterações: ...

Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário Federal em Goiás - 26/05/2015

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... do ministro Luiz Fux, relator ...

Supremo Tribunal Federal - 03/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

JurisWay - 03/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

COAD - 04/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

Correio Forense - 04/02/2016

Associação questiona norma que alterou pensão por morte para servidores

, contra dispositivos da Lei 13.135/2015, que alteraram as regras sobre pensão por morte de servidores públicos federais. A entidade sustenta que a utilização de medida provisória para efetuar... os vícios formais existentes ...

Âmbito Jurídico - 05/02/2016

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