Planos Econômicos em Notícias

dos Poupadores (Febrapo) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegaram a um consenso sobre as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos... econômicos das décadas de 1980 e 1990

Defesa do Consumidor (Idec) e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban) chegaram a um consenso sobre as condições financeiras norteadoras do acordo que encerrará as disputas judiciais relativas aos planos econômicos... econômicos das décadas de 1980 e 1990

A nova data para os planos econômicos não foi definida... A principal ação em julgamento é a da Confederação Nacional do Sistema Financeiro, que pede confirmação da constitucionalidade dos planos econômicos... O Supremo Tribunal Federal (STF) adiou o julgamento das ações sobre perdas de rendimento de cadernetas de poupança por causa de planos econômicos das décadas de 80 e 90 do século passado

Marcha lenta As discussões judiciais sobre os planos econômicos são quase tão antigas quanto os próprios planos... Isso porque os planos econômicos foram decretos editados pelo governo para tentar conter a inflação do fim dos anos 1980 e início dos 1990... Os poupadores querem que o Supremo Tribunal Federal julgue ainda em agosto a discussão sobre a constitucionalidade dos expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos dos anos 1980 e 1990

Por Ricardo Makcemiuk , estudante de Direito N ão é novidade para os operadores do Direito que atuam no RS que as ações individuais de cobrança, relativas aos quatro planos econômicos, foram primeiramente

A partir da implementação de referidos planos econômicos, inúmeras alterações de índices e indexadores vieram a ocorrer... É verdade que os planos econômicos adotados naquele período não lograram êxito em conter de uma vez por todas a forte tendência de crescimento inflacionário... Ante tudo o que foi até aqui exposto e em função de tudo o que nos foi possível até aqui investigar nessas breves linhas, podemos concluir que os planos econômicos (Planos Bresser, Verão, Collor I e Collor

Já o ministro Gilmar Mendes tem conhecidos posicionamentos em que permite a retroação das definições dos planos econômicos... O que está para o Supremo decidir é se os poupadores têm direito a expurgos inflacionários decorrentes dos planos econômicos ou não... No entanto, ele ressalva seu entendimento de que ficou vencido nesses julgamentos pois entendia que referidos planos econômicos achavam-se em conflito hierárquico normativo com a garantia constitucional

Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF 165), que discutem o direito a diferenças de correção monetária de depósitos em caderneta de poupança em razão de alegados expurgos inflacionários decorrentes dos planos

É nesse sentido a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), ainda que sem manifestação sobre a questão dos planos econômicos... Isso não é verdade e a atualização monetária das aplicações financeiras observou as regras de política monetária dos planos econômicos... Wambier Está próximo o fim do prazo prescricional relativo ao pacote econômico de janeiro de 1989, o Plano Verão. Assim como no Plano Bresser, haverá nova corrida ao Judiciário

O ministro Dias Toffoli , do STF, homologou o acordo relativo à disputa sobre os planos econômicos, que envolve bancos, União e poupadores em discussão sobre a correção monetária de cadernetas de poupança