Portador de Asma Brônquica Grave em Notícias

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  • Asma também é um problema de gato

    Também conhecida como asma brônquica e bronquite alérgica, é uma doença progressiva que causa a hiper-reatividade (uma resposta inflamatória mais forte que o habitual), inflamação e obstrução das vias... E com os gatos o cenário não é diferente, principalmente os gatos portadores de asma felina. A asma é uma das doenças respiratórias mais comuns nesses animais... Nos casos em que a tosse é grave e persistente, o gato pode vomitar depois de tossir
  • Ubá deve arcar com despesas médicas

    Notícias26/02/2009JurisWay
    O paciente é portador de asma brônquica grave e entrou com um mandado de segurança, buscando o fornecimento do medicamento "Foraseq", prescrito inicialmente.
  • IEPREV - É possível a concessão de aposentadoria por invalidez existindo incapacidade parcial e permanente no caso de doenças que não se relacionem com o HIV

    Notícias19/10/2021Gonçalves de Sousa Advocacia
    brônquica TRF4 - TRF4 reconhece incapacidade total para o trabalho de agricultora que sofre de depressão crônica grave IEPREV - Segurado do INSS não deve perder benefício por falta de prova de vida TRF3... paternidade, diz TRF-4 TRF1 - Concessão de aposentadoria pode ser convertida em pensão por morte no curso do processo em caso de óbito do segurado TRF3 - TRF3 concede benefício assistencial a portadora de asma brônquica... O juiz federal evidenciou a aparente contradição entre as Súmulas 77 e 78 da TNU, que abordam o tratamento da matéria específica relativa ao portador do vírus HIV
  • Judicialização da saúde lança desafio jurídico ao STJ

    Notícias05/04/2010Tribunal de Justiça do Maranhão
    Na análise de um recurso especial (Resp 944.105), o ministro Fux constatou que o paciente, que reivindicava o fornecimento de medicamentos para asma brônquica severa, não comprovou impossibilidade de arcar... O STJ tem reconhecido aos portadores de doenças graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade... Sendo urgente e impostergável a realização de transplante medular ósseo, sob pena de grave comprometimento da saúde da demandante, não teria sentido algum submetê-la ao regime jurídico comum, naturalmente
  • Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletivas

    Notícias05/04/2010Direito Vivo
    Na análise de um recurso especial (Resp 944.105), o ministro Fux constatou que o paciente, que reivindicava o fornecimento de medicamentos para asma brônquica severa, não comprovou impossibilidade de arcar... O STJ tem reconhecido aos portadores de doenças graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade... Em 1996, uma lei tornou obrigatória a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS
  • Remédios e tratamentos caros: STJ enfrenta a judicialização da saúde

    Notícias05/04/2010COAD
    Na análise de um recurso especial (Resp 944.105), o ministro Fux constatou que o paciente, que reivindicava o fornecimento de medicamentos para asma brônquica severa, não comprovou impossibilidade de arcar... O STJ tem reconhecido aos portadores de doenças graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade... Em 1996, uma lei tornou obrigatória a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS
  • Recebida denúncia por homicídio no caso Eliseu Santos

    Notícias05/04/2010Nota Dez
    Na análise de um recurso especial (Resp 944.105), o ministro Fux constatou que o paciente, que reivindicava o fornecimento de medicamentos para asma brônquica severa, não comprovou impossibilidade de arcar... O STJ tem reconhecido aos portadores de doenças graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade... Em 1996, uma lei tornou obrigatória a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS
  • Judicialização da saúde coloca ao STJ o desafio de ponderar demandas individuais e coletiv...

    Notícias04/04/2010JurisWay
    Na análise de um recurso especial (Resp 944.105), o ministro Fux constatou que o paciente, que reivindicava o fornecimento de medicamentos para asma brônquica severa, não comprovou impossibilidade de arcar... O STJ tem reconhecido aos portadores de doenças graves, sem disponibilidade financeira para custear o seu tratamento, o direito de receber gratuitamente do Estado os medicamentos de comprovada necessidade... Em 1996, uma lei tornou obrigatória a distribuição gratuita de medicamentos aos portadores do HIV e doentes de AIDS
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