Prática Comercial Abusiva em Notícias

O Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor, vinculado ao Ministério da Justiça, notificou as Casas Bahia por indícios de práticas comerciais abusivas... Em nota, a assessoria de imprensa das Casas Bahia informou que a empresa "repudia práticas comerciais abusivas na venda de produtos com serviços adicionais embutidos"... Segundo o DPDC, o Procon Municipal de Ubá (MG) encaminhou reclamações de consumidores sobre vendas abusivas de planos odontológicos nas lojas da rede

A 3ª Turma Recursal Cível do Estado do RS confirmou a condenação da Ortomag do Brasil Ltda., com sede em Sapiranga (RS), por prática comercial abusiva e por ofensa à boa-fé dos consumidores, na venda de... As alegações dos autores foram comprovadas por depoimento que confirmou a prática abusiva de tentativa de venda e pelo fato de a ré não apontar inexistência de nexo causal entre a sua conduta e os danos... "Não procede a pretensão recursal, pois a fornecedora se prevalece da fraqueza dos consumidores em virtude da idade e condição social para vender o produto, configurando-se assim prática abusiva nos termos

A desembargadora, no entanto, aduziu que restou claramente demonstrada a prática de alinhamento de preços pelos postos de gasolinas acionados... Ao final, pediu a redução do valor da multa aplicada, considerando-a excessiva, o que poderá implicar em um possível encerramento da atividade comercial

A desembargadora, no entanto, aduziu que restou claramente demonstrada a prática de alinhamento de preços pelos postos de gasolinas acionados... Ao final, pediu a redução do valor da multa aplicada, considerando-a excessiva, o que poderá implicar em um possível encerramento da atividade comercial

comercial abusiva no fornecimento dos serviços... assessoria do MJ, o Departamento de Proteção e Defesa do Consumidor constatou por meio de denúncias dos consumidores e por análise de documentos que há indícios de infração aos direitos do consumidor e prática

O Posto Ircom Comércio de Derivados de Petróleo Ltda. foi condenado por venda de etanol hidratado com preço abusivo. A empresa terá de se abster de praticar preços abusivos no mercado de combustíveis, sem justa causa, sob pena de multa diária no valor de R$ 500,00, e terá de pagar indenização por danos morais, em R$ 20 mil, a ser revertido em favor do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor de Rio Verde. A decisão monocrática é da desembargadora Sandra Regina Teodoro Reis (foto) , que endossou sentença da juíza Lília Maria de Souza, da comarca de Rio Verde.

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa foi mantida pela 3ª Turma Recursal dos Juizados

por prática comercial abusiva... O Posto B & M Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda adquiriu o litro de álcool por R$ 1,18 e revendeu-o por R$ 1,83... Comercial de Combustíveis e Lubrificantes Ltda (Posto Z+Z) ao pagamento equivalente a 100 salários mínimos a título de indenização pelos danos patrimoniais e morais causados coletivamente aos consumidores

optarem pelo reembolso da passagem. e) Que a companhia suspenda a cobrança de quaisquer multa imposta aos consumidores que desistirem da compra de bilhetes aéreos realizadas fora do estabelecimento comercial

De acordo com o colegiado, está ausente, no caso, qualquer indício de constrangimento ou de prática abusiva ou agressiva em desfavor da consumidora, não havendo fundamento legal para o desfazimento do... No mérito, alegou ter sofrido danos morais pela prática de comércio abusivo e pelo constragimento sofrido com a compra. O pedido liminar foi indeferido... A 3ª Turma Recursal dos Juizados Cíveis manteve sentença que negou dano moral a consumidora que comprou máquina de lavar em loja comercial e depois viu o mesmo produto mais barato no site da empresa