Preliminar; Requerimento em Notícias

2.587 resultados
Ordenar Por
  • Consulplan divulga gabarito preliminar do Exame de Suficiência 2020.2

    Notícias01/02/2021Milton Sousa
    A Consulplan divulgou o gabarito preliminar do Exame de Suficiência 2020.2 nesta segunda-feira, 1º de fevereiro, os gabaritos preliminares das provas do Exame CFC 2020.2 , realizadas no último domingo... Para isso, a Consulplan vai disponibilizar um link em sua página na internet em que os interessados poderão preencher um requerimento para essa finalidade... Para isso, deverão preencher o formulário de requerimento com os dados bancários para reembolso, por meio de link disponibilizado no site da Consulplan
  • Governo Federal oficializa requerimento online do auxílio-doença e a antecipação de pagamento para os beneficiados

    Notícias09/04/2020Maiara Moreira
    Com relação ao tempo de espera para ter o requerimento deferido ou não, ainda é uma incógnita para todos... “Não sabemos como serão realizadas as análises preliminares, pois existe tanto a possibilidade de ser facilitado o acesso ao benefício, quanto de haver mais casos indeferidos... de Classe, as informações sobre a doença ou CID e o prazo estimado de repouso necessário, os quais serão submetidos à análise preliminar, conforme determina a Subsecretaria de Perícia Médica Federal da
  • STJ - Não Há Nulidade na Falta da Defesa Preliminar do art. 514 do CPP, para Ações que Têm I.P.

    Notícias29/03/2022Carlos Guilherme Pagiola
    REQUERIMENTO DA GRATUIDADE JUDICIÁRIA E COMPETÊNCIA DO JUÍZO DA EXECUÇÃO. UNIFICAÇÃO DE PENAS. CONTINUIDADE DELITIVA E CONCURSO MATERIAL DE CRIMES... DEFESA PRELIMINAR DO ART. 514 DO CPP NÃO OPORTUNIZADA. NULIDADE RELATIVA. PRECLUSÃO. SÚMULA Nº 330 DO STJ. PRELIMINAR DE ILICITUDE DE ELEMENTO INFORMATIVO AFASTADA. MÉRITO... "É desnecessária a resposta preliminar de que trata o artigo 514 do Código de Processo Penal , na ação penal instruída com inquérito policial" (Enunciado nº 330 da Súmula deste STJ). 2
  • TJCE divulga gabarito preliminar da prova objetiva do concurso para juiz substituto

    Notícias04/07/2018Tribunal de Justiça do Ceará
    O requerimento de vista da folha de respostas, do gabarito específico e do caderno deverá ser feito das 14h de 4 de julho às 23h59 de 5 de julho de 2018 (horário de Brasília), pelo aplicativo disponibilizado... O interessado poderá utilizar o modelo das provas e os gabaritos padrões para a verificação preliminar das respostas, disponíveis na referida página eletrônica... O gabarito preliminar do modelo padrão da prova objetiva, aplicada nesse domingo (1º/07), do concurso para juiz substituto do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) foi publicado nessa terça-feira (03/07)
  • Com desabafo de Nucci, TJSP anula júri em que juíza proibiu a defesa de trocar a roupa do réu

    Notícias25/03/2024Dr Francisco Teixeira
    No caso, após requerimento da defesa, a magistrada afirmou que o réu ‘deveria ser julgado com a roupa que é apresentado em juízo, notadamente porque está sob a custódia do estado’... Com voto condutor do desembargador Guilherme de Souza Nucci, a Câmara acolheu a preliminar de nulidade da defesa, que se insurgiu contra decisão da juíza presidente do júri, que indeferiu o direito do
  • Comissão de Orçamento emite parecer preliminar favorável à LOA 2017

    Os parlamentares também votaram a favor do Requerimento 176/2016, apresentado pelo deputado Guilherme Almeida, solicitando a realização de sessão especial com o objetivo de debater com autoridades atitudes... A Comissão de Acompanhamento e Controle da Execução Orçamentária da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), em reunião realizada nesta quarta-feira (26), emitiu parecer preliminar favorável a Lei de... O presidente da Comissão, deputado Edmilson Soares, esclareceu que após a aprovação do relatório preliminar, produzido pelo deputado Gervásio Maia, a peça segue agora um cronograma regimental
  • STJ 2023 - Trancamento de Ação - Crime de Dirigir no Trânsito sem Carteira exige Perigo Concreto (Art. 309 do CTB)

    Notícias19/03/2024Carlos Guilherme Pagiola
    Assim, requeiro a Vossa Excelência a designação de audiência preliminar, intimando-se o autor do fato... O Juízo a quo acatou os requerimentos ministeriais (fl. 30). Inconformada, a Defesa impetrou habeas corpus perante o Tribunal de origem, que denegou a ordem (fls. 92-101)... Ocorre que na manifestação da Promotora de Justiça, há requerimento expresso de arquivamento das investigações contra Brendo e, sem apresentar nenhuma justificativa plausível quanto à existência de perigo
  • Seleção de Juiz Leigo: sai resultado preliminar da 2ª fase

    O requerimento de vistas deve ser enviado para o endereço eletrônico Este endereço de e-mail está protegido contra spambots... O resultado preliminar da segunda fase do Processo Seletivo para Juiz Leigo nos Juizados Especiais do Poder Judiciário do Espírito Santo (PJES) foi publicado no Diário da Justiça (e-diário) nesta quinta-feira... Serviço: Resultado Preliminar da 2ª Fase Editais, Cadernos de Prova e outras informações Vitória, 04 de fevereiro de 2016 Informações à Imprensa: Assessoria de Imprensa e Comunicação Social do TJES Texto
  • Portaria Nº 1.298

    Notícias18/05/2021Tania Dantas
    sem prévia realização de perícia médica presencial. 1º Para atender ao disposto no caput, será gerada pendência de necessidade de agendamento de perícia em todos os casos em que a avaliação médica preliminar... Art. 2º O requerimento do benefício previsto no art. 1º será feito mediante o serviço “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental”. Parágrafo único... A solicitação de “Auxílio por incapacidade temporária – Análise Documental” cancela eventual agendamento de perícia presencial, sem alterar a data de entrada do requerimento
  • Aprovados requerimentos que determinam agenda da CPI

    O deputado Carlos Antonio (SD) abriu o momento para a votação de requerimentos para definição da agenda na 17ª reunião ordinária da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violação de Direitos da Criança... O cronograma preliminar para este mês de novembro é o seguinte: - Dia 9 – 9ª audiência pública – Região Norte, às 14 horas, em Porangatu – Dia 16 – 10ª audiência pública – Região Sudeste, às 14 horas
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo