Pretensão à Prova Pericial Técnica em Notícias

Todavia, no caso concreto, a instância ordinária apresentou elementos aptos a comprovar a escalada e o rompimento de obstáculo, justificando, excepcionalmente, a ausência da prova técnica, encontrando-se... Evidenciado que, no caso, as declarações do agravante não serviram de suporte para a condenação, descabida a pretensão de reconhecimento da atenuante do art. 65 , III , d , do Código Penal... A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o reconhecimento da qualificadora de rompimento de obstáculo exige a realização de exame pericial, o qual somente pode ser substituído por

O ministro Douglas Alencar, do Tribunal Superior do Trabalho, deferiu, na sexta-feira (28), tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber... Alta complexidade No exame do pedido, o ministro Douglas Alencar assinalou que a controvérsia acerca da necessidade, do cabimento e da licitude da prova pericial no algoritmo utilizado no aplicativo da... Perícia técnica A realização de perícia técnica no algoritmo utilizado no aplicativo da empresa foi deferida pelo juízo da 80ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro (RJ) a pedido do motorista, com o objetivo

(Imagem: Unsplash) O ministro Douglas Alencar, do TST, deferiu, na sexta-feira, 28, tutela provisória de urgência para suspender a realização de prova pericial cujo objeto é o algoritmo da Uber, em ação... Alta complexidade No exame do pedido, o ministro assinalou que a controvérsia acerca da necessidade, do cabimento e da licitude da prova pericial no algoritmo utilizado no aplicativo da Uber é matéria... Perícia técnica A realização de perícia técnica no algoritmo utilizado no aplicativo da empresa foi deferida pelo juízo da 80ª vara do Trabalho do Rio de Janeiro a pedido do motorista, com o objetivo subsidiar

de prova pericial... “Presentes tais requisitos, não há óbice para que os tribunais apliquem a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito... “O julgamento antecipado parcial do mérito somente será possível se a parcela da pretensão a ser enfrentada de imediato não puder ser alterada pelo julgamento posterior das demais questões e se presente

de prova pericial... "Presentes tais requisitos, não há óbice para que os tribunais apliquem a técnica do julgamento antecipado parcial do mérito... "O julgamento antecipado parcial do mérito somente será possível se a parcela da pretensão a ser enfrentada de imediato não puder ser alterada pelo julgamento posterior das demais questões e se presente

demonstrada a culpa dos médicos e técnicos que conduziram as investigações de saúde relativas à autora, na forma dos referidos artigos do Código Civil e do CDC , como consta nos precedentes do STJ ” PROVA PERICIAL... A pretensão da autora foi julgada improcedente em 1º grau... O Tribunal concluiu que o procedimento foi correto e que os exames realizados apresentaram resultados de acordo com as técnicas estabelecidas, não havendo direito a indenização por erro médico

Não é novidade que os conflitos ou demandas que tenham como pano de fundo possíveis infrações de patentes possuem alta especificidade, demandando, quase que em 100% dos casos, prova pericial técnica... Da mesma forma, no caso de antecipação de prova pericial, demandava o artigo 849 da lei de 1973 que houvesse fundado receio de que os fatos que se pretendesse constatar por meio dessa prova (pericial)... Porém, antes ainda do autor e titular da patente buscar uma nova ação para fazer valer seu direito violado, conforme atestou a prova pericial, feita antecipadamente, é bastante provável que esse resultado

Em casos tais, a orientação que tem prevalecido no STJ é a da necessidade de produção de prova pericial judicial para afastar a presunção de veracidade que caracteriza os atos administrativos... PRETENSÃO MANDAMENTAL. PREVALECIMENTO. LAUDO PARTICULAR. CONFRONTO PROBATÓRIO. NECESSIDADE. PRODUÇÃO. PERÍCIA JUDICIAL. INVIABILIDADE. PROCESSO MANDAMENTAL. INEXISTÊNCIA. DILAÇÃO PROBATÓRIA. 1... Inscrição - realizada de forma eletrônica por meio da Rede Mundial de Computadores (Internet); Etapa II - Entrevista e entrega da documentação - realizada de forma presencial; Etapa III - Avaliação Tecnica

Por seu turno, na sentença constou o seguinte: E a prova pericial postulada pelas partes foi suprida pela prova testemunhal, que não deixa qualquer dúvida quanto à efetiva existência do crime em questão... Segundo esta Corte Superior, tratando-se de crimes que deixam vestígios, somente se justifica a dispensa da prova técnica em hipóteses excepcionais nas quais a perícia tenha se tornado inviável, o que... Ademais, tem-se que condicionar a prova da materialidade delitiva a um determinado meio de prova (pericial) significaria retroceder ao sistema de provas legais, expressamente abolido pelo Código de Processo

Em primeira e segunda instância, a indenização foi negada, ao argumento de que a prova pericial nos autos seria contrária às afirmações da vítima... Sustentou, por fim, que o perito que atuou no processo seria inapto para realizar a prova técnica... Ele afirmou que a questão do ônus da prova é irrelevante no caso, já que o tribunal de segunda instância decidiu com base nas provas periciais