Prevenção Geral em Notícias

A assessora Institucional da Defensoria Pública de Minas Gerais, Emília Eunilce Alcaraz Castilho, representou o defensor público-geral de Minas Gerais, Gério Patrocínio Soares, na abertura do 1º Seminário... Integrado Política de Prevenção à Criminalidade e Grupo Especializado de Policiamento em Áreas de Risco (Gepar)... O encontro tem como objetivo discutir a importância da integração entre o Gepar e a Política de Prevenção à Criminalidade na redução dos crimes violentos, em especial os homicídios, controle das organizações

Prestigiada tanto pelos participantes quanto pelo público em geral, a exposição ganhará uma nova edição em 2024... Também desenvolveram, no campo da conscientização e da prevenção, ciclos permanentes de palestras a cada dois meses, com audiência média de 400 pessoas... Quem conta é o presidente dos Comitês de Promoção da Igualdade de Gênero e de Prevenção e Enfrentamento dos Assédios Moral e Sexual e da Discriminação, desembargador Wagner Cinelli

Na Norma Regulamentadora nº 01 (NR-01) , que regulamenta as “Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais”, aprovada pela Portaria SEPRT n.º 6.730/2020, foi incluído, entre outros, o item... formas de violência no âmbito do trabalho, passando a denomina-la “Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)”... Em 22/09/2022 foi publicada a Lei nº 14.457 /2022 que instituiu o Programa Emprega + Mulheres e, entre outras medidas, incluiu na CIPA as medidas para prevenção e ao combate ao assédio sexual e às demais

Para isso, é necessário um trabalho em conjunto, com todos fazendo a sua parte no que diz respeito à prevenção”, salientou... pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e após a publicação do Ato nº 101/2020 do Tribunal Regional Federal da 5ª Região – TRF5, que dispõe sobre medidas preventivas em relação à doença, a Diretoria-Geral... Na tarde de hoje (13), o diretor-geral do TRF5, Edson Santana, e integrantes da Comissão Socioambiental, convocaram uma reunião com os funcionários do setor de limpeza não apenas para orientá-los sobre

Representantes da Secretaria Executiva de Articulação e Prevenção Social ao Crime e à Violência, reuniram-se com o Defensor Público-Geral, José Fabrício Silva de Lima, e o Subdefensor Geral, Henrique Seixas... A lei também institui o Observatório de Prevenção à Violência, encarregado de analisar e propor novas políticas e estratégias para o setor... Presentes à reunião, a Defensora Pública Lúcia Autran, Coordenadora do Núcleo de Mediação e Arbitragem; e Secretária Executiva da pasta, Mila Aguiar e a Superintendente de Articulação e Prevenção Social

de os Tribunais Regionais do Trabalho (TRTs) adotarem medidas temporárias de prevenção ao contágio do novo coronavírus (Covid-19), em virtude da classificação como pandemia pela Organização Mundial de... A recomendação tem o prazo de 15 dias. 12/03/20 - O corregedor-geral da Justiça do Trabalho, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, assinou nesta quinta-feira (12) a Recomendação 2/2020, sobre a necessidade... No caso de magistrados considerados em grupo de risco, a Corregedoria-Geral considera recomendável a sua substituição ou a execução de suas atividades por meio do trabalho remoto, além do afastamento

A Advocacia-Geral da União (AGU) atualizou na terça-feira (31/03) a norma que estabelece as medidas a serem observadas por todas as unidades para prevenir e reduzir os riscos de contágio do novo coronavírus... Grupos de risco A AGU adotou como medidas de prevenção e combate a Covid-19 o regime de trabalho em turnos alternados de revezamento e o teletrabalho excepcional e temporário a ser aplicado prioritariamente

O vice-procurador-geral da República, Luciano Mariz Maia, se reuniu com o representante do Escritório das Nações Unidas (ONU) para a Prevenção do Genocídio, Mario Buil Merce, para debater medidas de combate... e prevenção de violações massivas contra populações indígenas... No encontro, realizado nesta quinta-feira (11), na sede da Procuradoria-Geral da República, em Brasília, eles discutiram a possibilidade de uma atuação conjunta entre as duas entidades em defesa dos direitos

A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) foi uma das instituições participantes do Seminário Internacional de Prevenção e Combate à Tortura promovido pela Secretaria de Estado de Direitos Humanos, Participação... Social e Cidadania de Minas Gerais (Sedpac), nos dias 27 e 28 de novembro... Em sua explanação, Karina Maldonado defendeu os aspectos positivos da audiência de custódia, sobretudo o fato de configurar um instrumento de prevenção à tortura e outros tratamentos cruéis, desumanos

“Importante ressaltar que, em geral, as vítimas de assédio nem sempre são frágeis ou possuem qualquer transtorno... O Projeto de Lei 1298/22 prevê a instituição de uma política de prevenção e enfretamento do assédio moral, do assédio sexual e da discriminação no âmbito da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)