Primazia do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana em Notícias

A dignidade da pessoa humana no Direito Constitucional Contemporâneo: a construção de um conceito jurídico à luz da jurisprudência mundial... da proibição do retrocesso social, ao qual todos os poderes da República encontram-se vinculados, além de atingir negativamente o próprio princípio da dignidade da pessoa humana, ao importar em uma ingerência... da pessoa humana

a dignidade da pessoa humana... da pessoa humana e a redução das desigualdades”... Francimary Oliveira Michiles, diretora do Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (Sinait), também citou a dignidade da pessoa como um dos princípios “basilares” para o projeto de estatuto

Recentemente, a Terceira Seção desta Corte Superior, ao analisar o Tema 1120 , modificou o entendimento para dar primazia aos princípios da dignidade da pessoa humana, da isonomia e da fraternidade, não... dignidade da pessoa humana, da isonomia e da fraternidade, ao lado da teoria da derrotabilidade da norma e da situação excepcionalíssima da pandemia de covid-19, impõem o cômputo do período de restrições... Nesses casos, foi fixada a seguinte tese: "Nada obstante a interpretação restritiva que deve ser conferida ao art. 126 , § 4º , da Lei de Execução Penal , os princípios da individualização da pena, da

A Defensoria Pública – instituição que tem, dentre seus objetivos, a primazia da dignidade da pessoa humana; a afirmação do Estado Democrático de Direito e a prevalência e efetividade dos direitos humanos... – reafirma que o Estado Democrático fundado pela Constituição de 1988 funda-se nos postulados da dignidade da pessoa humana, da cidadania e do pluralismo, o que implica no respeito, por todos os Poderes... Confira a nota na íntegra: NOTA PÚBLICA “A dignidade humana é imperecível.”

da dignidade da pessoa humana, pacificou o entendimento que tais atos praticados pelo empregador não constituem violações de direitos fundamentais, desde que realizados de maneira indiscriminada, sem... que julga a honra como um vil bem juridicamente protegido, na qual uma leviana presunção de violação do patrimônio do empregador sobrepesa como um princípio absoluto... a forma de si perceber no mundo, o egrégio Tribunal superior do trabalho, em descompasso com os direitos humanos universais em sua premissa basilar que alicerça visceralmente a sociedade , que é a primazia

OFENSA À DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA... sempre que demonstrada a ocorrência de ofensa injusta à dignidade da pessoa humana.” [18] Ofendeu frontalmente todo um povo, e como consequência, o Princípio da Dignidade da Pessoa Humana... Consagra-se, assim, dignidade da pessoa humana como verdadeiro super princípio a orientar o Direito Internacional e o Interno.”

Com a ocorrência desse marco fez renascer algo que tinha sido maculado pelas ambições do ser humano, algo ceifado sem o qual uma pessoa não viveria, o principio da Dignidade da pessoa humana... A dignidade da pessoa humana confere um "valor metafisico", onde transcende os limites da sensibilidade humana, em contrapartida na sua malferição acaba por enterrar a existência humana... da pessoa humana

em consonância com os princípios da primazia dos interesses da criança e adolescente e da dignidade da pessoa humana”, ressaltou... da internação da unidade hospitalar, considerando-se o período anterior - entre o nascimento e a alta médica - como "licença por motivo de doença em pessoa da família"... da dignidade (art. 5º , caput e art. 1º , III da CF/88 ) e mesmo do direito à proteção da maternidade e infância (art. 6º , da CF/88 ). (…) Vislumbro a relevância da fundamentação apresentada pela agravante

Observância aos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. Recurso provido... constitucionais da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. ( AgRg no AG 1.034.295/SP , Rel... Observância aos princípios da proporcionalidade e da dignidade da pessoa humana. - Agravo provido.”. (AI. N. 0285338-75.2011.8.26.0000 , rel. Natan Zelinschi de Arruda, j. 15.3.2012)

A Defensoria Pública – que tem como objetivos a primazia da dignidade da pessoa humana e a redução das desigualdades sociais; a afirmação do Estado Democrático de Direito; a prevalência e efetividade dos... A Defensoria Pública reafirma que o Estado Democrático fundado pela Constituição Cidadã de 1988 é baseado no princípio da dignidade da pessoa humana, o que implica no reconhecimento pleno de todas as formas... direitos humanos e a garantia dos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório – reafirma que o Estado Democrático fundado pela Constituição Cidadã de 1988 funda-se no postulado da dignidade da pessoa humana