Princípio da Afetividade em Notícias

“Princípio da afetividade, como novo pilar do Direito de Família... “Presentes os requisitos da afetividade, publicidade, continuidade, durabilidade e a intenção de constituição de família, não importa a estrutura que tome a família”, diz... O princípio da dignidade da pessoa humana, da personalidade, da autonomia da vontade, da não-discriminação e, por fim, o silêncio normativo, pois no âmbito do Direito Privado, tudo o que não é proibido

No entanto, com base nos princípios da afetividade e solidariedade, do Direito de Família, entendeu ser devida à mulher pensão alimentícia... da afetividade e da solidariedade que norteiam o Direito de Família... do ponto de vista do afeto, houve entre as partes uma sólida comunhão de vidas mantida por anos, a qual constituiu vínculo afetivo permanente, capaz de ensejar a prestação de alimentos, com base no princípio

princípio jurídico orientador no Direito de Família... Ao contrário, a afetividade deve ser compreendida como princípio do Direito de Família e nortear a interpretação de normas jurídicas para aplicação aos casos concretos levados ao Judiciário, para garantia... “Não se pode fechar os olhos para a afetividade, em nome da segurança jurídica

princípio jurídico orientador no Direito de Família... Ao contrário, a afetividade deve ser compreendida como princípio do Direito de Família e nortear a interpretação de normas jurídicas para aplicação aos casos concretos levados ao Judiciário, para garantia... “Não se pode fechar os olhos para a afetividade, em nome da segurança jurídica

“O direito de família brasileiro passou a reconhecer a afetividade como um verdadeiro princípio, ou seja, a afetividade jurídica vem sendo considerada relevante para as relações de parentesco... da afetividade no Direito de Família”... A princípio, a registramos apenas no nome da Marisa (que gestou a criança)

“O direito de família brasileiro passou a reconhecer a afetividade como um verdadeiro princípio, ou seja, a afetividade jurídica vem sendo considerada relevante para as relações de parentesco... da afetividade no Direito de Família”... A princípio, a registramos apenas no nome da Marisa (que gestou a criança)

Será que a (in) viabilidade jurídica das famílias paralelas é mesmo um problema a ser resolvido pelo simples reconhecimento do “princípio da afetividade”... Além disso, Iotti também afirma que “Streck nada entende sobre o conteúdo do princípio da afetividade (que ele despreza, embora sem nunca criticar lições concretas de qualquer obra que trabalhem o tema... Será que antes do reconhecimento do “princípio da afetividade” não deve estar o imprescindível respeito à integridade e à coerência do ordenamento jurídico (autenticidade da tradição legítima)

Relevância da afetividade A advogada reitera que a afetividade é um dos princípios do direito de família brasileiro, implícito na Constituição e no Código Civil... “Outras decisões vêm surgindo, como a do caso em questão, sendo a socioafetividade um caminho sem volta do Direito de Família contemporâneo, consolidando ainda mais a afetividade como verdadeiro princípio... “Com uma atuação séria, atualizada e proferida com maestria, o juiz de Direito, Paulo Gastão de Abreu, pautou sua decisão com enfrentamento às teses jurídicas, aos princípios que norteiam a atualidade

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator, tanto a Constituição de 1988 quanto o Código Civil de 2002 transformaram o conceito de família e deram relevância ao princípio da afetividade, por meio... "O que deve balizar o conceito de 'família' é, sobretudo, o princípio da afetividade, que fundamenta o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia... Reforçando os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, no REsp 1.851.893 , a Terceira Turma considerou como parte da entidade familiar os sogros de uma devedora, os quais moravam em residência

Segundo o ministro Mauro Campbell Marques, relator, tanto a Constituição de 1988 quanto o Código Civil de 2002 transformaram o conceito de família e deram relevância ao princípio da afetividade, por meio... "O que deve balizar o conceito de 'família' é, sobretudo, o princípio da afetividade, que fundamenta o direito de família na estabilidade das relações socioafetivas e na comunhão de vida, com primazia... Reforçando os princípios da dignidade da pessoa humana e da afetividade, no REsp 1.851.893 , a Terceira Turma considerou como parte da entidade familiar os sogros de uma devedora, os quais moravam em residência