Progressão e Agravamento da Doença no Curso do Processo em Notícias

por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão... ou agravamento dessa doença ou lesão... parte na instância, o pedido poderá ser formulado por petição simples, nos autos do próprio processo, e não suspenderá seu curso. § 2o O juiz somente poderá indeferir o pedido se houver nos autos elementos

sobrevier por motivo de progressão ou agravamento dessa doença ou lesão... Coordenador dos cursos de D... DA REABILITAÇÃO PROFISSIONAL O segurado em gozo de auxílio-doença, insuscetível de recuperação para sua atividade habitual, deverá submeter-se a processo de reabilitação profissional para exercício de

ou progressão da deficiência física apresentada (fls. 259)... Processo nº 1000651-45.2019.8.26.0197 CRISTIANA MARQUES ADVOCACIA... Laudo não suficientemente fundamentado, cuja conclusão, ademais, foi infirmada pela aprovação do requerente no Curso de Formação, o que demonstra sua aptidão

estiver em severo sofrimento por conta de alguma doença... "A multa fixa acaba por engessar o agente fiscalizador, impossibilitando um agravamento ou diminuição da multa nos casos específicos onde isso é necessário.”... A aquisição dos produtos deverá seguir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (Lei Federal 11.947 /09) e o Programa de Aquisição de Alimentos (Decreto Federal 7.775 /12), que dispensam os processos

Depois de concluído o Curso de Formação, o vencimento inicial é de R$ 4.180,07. Entretanto, com as progressões salariais, este valor pode chegar a R$ 6.000,00... Prova e conteúdo programático concurso PM PR Anualmente, a Polícia Militar do Paraná utiliza o Processo Seletivo da Universidade Federal do Paraná (UFPR), para selecionar candidatos para o seu Curso de... Este processo deverá ter tratado com celeridade para que todo o processo burocrático de abertura do concurso seja finalizado o quanto antes

CRITÉRIO DE DEDUÇÃO/ABATIMENTO DOS VALORES COMPROVADAMENTE PAGOS NO CURSO DO CONTRATO DE TRABALHO... DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. CONTAGEM DO PRAZO. TERMO INICIAL... INAPLICABILIDADE AO PROCESSO DO TRABALHO. A cominação prevista no art. 475-J do CPC é inaplicável ao processo do trabalho. SÚMULA N.º 35 FGTS. SUSPENSÃO DO CONTRATO. ACIDENTE DE TRABALHO

O relator Artur Arnildo Ludwig entendeu que " o curso induz o consumidor ao erro, pois ele acredita estar realizando um curso superior para formação médica, enquanto o curso, na verdade, sequer é reconhecido... O agravamento da crise política e econômica fez surgir a ideia - em certas rodas, claro - de lançar, de novo, FHC, 82 anos, candidato em 2014... Ele foi beneficiado com progressão da pena de regime semiaberto para o de prisão domiciliar, sendo obrigado a dormir em casa e a se apresentar todo mês à Justiça

Estão programados para este mês, entre progressões e promoções, mais de 90 mil atos que se estenderão por todas as secretarias... Também foram realizados Processos Seletivos Simplificados (PSS), para a recomposição temporária na Polícia Científica e no Depen... Após a nomeação do candidato, a deficiência não poderá ser arguida para justificar a concessão de aposentadoria, salvo em caso de agravamento daquela, imprevisível à época do provimento do cargo, ou em

poderá ter o seu processo arquivado pelo Ministério Público... Também foi caracterizado como roubo qualificado, com agravamento de pena, a utilização de explosivos ou qualquer outro meio que cause perigo à pessoa... Risco de contágio A comissão manteve o artigo 131 do atual Código Penal , que prevê pena de um a quatro anos para quem expõe outra pessoa a risco de doença grave

do processo... vinculada ao FGTS tem o direito de sacar o saldo respectivo quando declarado nulo seu contrato de trabalho por ausência de prévia aprovação em concurso público. 465 -Ressalvada a hipótese de efetivo agravamento... incondicionais nas operações mercantis não se incluem na base de cálculo do ICMS. 456 - É incabível a correção monetária dos salários de contribuição considerados no cálculo do salário de benefício de auxílio-doença