Reconsideração de Liminar Indeferida em Notícias

O mérito da ação ainda não foi julgado, mas liminarmente, os pedidos de urgência foram negados por três vezes: primeiro, em liminar indeferida, em seguida, em embargos de declaração e, agora, em agravo... Na análise, o magistrado relator ponderou que o religioso não apresentou novos argumentos capazes de alterar a decisão para justificar reconsideração... 2º (não será concedida medida liminar que tenha por objetivo (…) pagamentos de qualquer natureza)”

indeferida em dezembro de 2018... Cláudia de Seixas , Naiara de Seixas Carneiro Caparica , Flávia Elaine Remiro Goulart Ferreira e Fernando Jorge Roselino Neto , do Cláudia Seixas Advogados, impetrou HC em plantão judiciário que teve a liminar indeferida... Em pedido de reconsideração da decisão, o relator do caso, desembargador Eduardo Abdalla, entendeu que nenhum dos crimes cometidos pelo réu preenche os requisitos previstos no artigo 312 do Códio de Processo

Por isso, foi apresentado ao STJ um pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar, o qual até o momento não foi apreciado, assim como o mérito do HC... Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pretende evitar a perda do cargo... Diante de tal quadro, e sem prejuízo de um exame mais aprofundado por ocasião do julgamento colegiado, indefiro a medida liminar, concluiu o relator. EC/AD

Por isso, foi apresentado ao STJ um pedido de reconsideração da decisão que negou a liminar, o qual até o momento não foi apreciado, assim como o mérito do HC... Medida liminar foi indeferida pelo ministro Ricardo Lewandowski nos autos do Habeas Corpus (HC) 107729 em que o delegado de Polícia Federal Wilson Alfredo Perpétuo pretende evitar a perda do cargo... Diante de tal quadro, e sem prejuízo de um exame mais aprofundado por ocasião do julgamento colegiado, indefiro a medida liminar, concluiu o relator. EC/AD

O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois... Fachada do prédio do TRF4 O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu hoje (10/7) o pedido de reconsideração de sua decisão, que negou

O recurso, previsto no Regimento Interno do TRF4, objetiva possibilitar à defesa que a liminar em habeas corpus indeferida pelo juiz seja analisada pela 8ª Turma, integrada pelo juiz relator e mais dois... Fachada do prédio do TRF4 O juiz federal Nivaldo Brunoni, convocado para atuar no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), indeferiu hoje (10/7) o pedido de reconsideração de sua decisão, que negou

Liminar indeferida. Informações prestadas. O Ministério Público Federal ofertou parecer pela concessão da ordem de ofício. É o relatório. Decido. Esta Corte - HC 535.063 , Terceira Seção, Rel... Pedido de reconsideração recebido como agravo interno, ao qual se nega provimento... HABEAS CORPUS Nº 775802 - SP (2022/0317304-0) DECISÃO Trata-se de habeas corpus, com pedido liminar, impetrado em favor de X, Y e Z, contra acórdão do Tribunal de Justiça de São Paulo

da decisão liminar indeferida pela Desembargadora Serly Marcondes Alves, Relatora em Substituição Legal"... A liminar havia sido negada pela Desembargadora Serly Marcondes... juízo de retratação, evidencia-se que são relevantes os argumentos tecidos pela impetrante nos autos do Mandado de Segurança sub examine, o que me leva a concluir, neste momento processual, pela reconsideração

A autora apresentou embargos de declaração, o que ensejou a reconsideração da decisão... Inicialmente, a petição inicial, movida pela Associação da Jovem Advocacia de Minas Gerais (AJA), havia sido indeferida... Liminar proferida nesta sexta-feira (13/3) pela Justiça Federal de Minas Gerais determinou que o valor da anuidade para o ano de 2020 seja fixada em R$ 774,72

126 Decisão Liminar Liminar deferida 29 Liminar deferida em parte 1 Liminar indeferida 31 Total... Decretada a deserção 1 Extinto o processo 2 Homologada a desistência 6 Não conhecido (s) 6 Negado seguimento 81 Prejudicado 50 Decisão Interlocutória Deferido 30 Deferido em parte 3 Indeferido 26 Reconsideração