Recurso Pedindo a Extinçao do Feito sem Julgamento do Mérito em Notícias

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  • Intimação pela Imprensa Oficial não é ciência pessoal

    Notícias19/10/2013Consultor Jurídico
    A 57ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro extinguiu o processo sem julgamento do mérito, ao argumento de o garçom não ter atendido, em nenhuma oportunidade, sua determinação de indicar o endereço do Bingo... Segundo o ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, relator do caso no TST, o artigo 267 , parágrafo 1º , do Código de Processo Civil , dispõe que a extinção do processo, sem resolução do mérito, com base... O registro na sua carteira de trabalho foi feito pela Amauta Administração de Serviços Ltda., mas ele prestou serviços para o Bingo Botafogo
  • Mantida Extinção de Mandado de Segurança impetrado po Empresa de Embalagens

    Notícias21/01/2010JurisWay
    julgamento do mérito"... Corte) impetrado por multinacional do ramo de embalagens, pedindo que fosse reformada decisão que extinguiu mandado de segurança sem julgamento do mérito... Desse modo, finalizou o magistrado, "não sendo cabível a interposição de mandado de segurança contra atos da execução atacáveis por recursos próprios, deve ser mantida a decisão que extinguiu o feito sem
  • TRE extingue ação e mantém vereador de Ribeirão Cascalheira no cargo

    Por unanimidade, o Pleno acompanhou, na sessão desta quinta-feira (28), o voto da juíza relatora Maria Abadia Aguiar e o parecer do Ministério Público Eleitoral (MPE) pela extinção do feito, sem julgamento do mérito... No parecer lançado às fls. 250/252, a douta Procuradoria Regional Eleitoral se manifestou pela extinção do feito sem julgamento de mérito, por entender que a via eleita para buscar essa punição ao Recorrente... de mérito
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias25/01/2016Correio Forense
    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias21/08/2015Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias22/08/2015Correio Forense
    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias21/08/2015COAD
    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
  • Pai e filho deverão pagar multa em favor de construtora por prática de lide simulada

    Notícias21/08/2015JurisWay
    Para o juiz sentenciante, o caso é de extinção do feito, sem julgamento do mérito, sendo as partes carecedoras de ação, por falta de interesse de agir... Pois foi com uma verdadeira aula sobre o tema que o juiz Carlos Roberto Barbosa, titular da 27ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte, extinguiu sem resolução do mérito, ou seja, sem entrar no mérito da questão... O recurso ordinário interposto pelo reclamante não foi conhecido, por falta de pagamento das custas processuais
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