Redução de Horário- Art. 488 da Clt em Notícias

15 resultados
Ordenar Por
  • Aviso prévio sem redução legal é inválido

    Notícias09/09/2010Academia Brasileira de Direito
    Isso porque ficou comprovado no processo que o trabalhador cumpriu integralmente o período, sem a redução prevista no artigo 488 , da CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração. Por isso, ele não teve interesse em se valer da regra prevista na CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração
  • Aviso prévio sem redução legal é inválido

    Notícias09/09/2010Direito Vivo
    Isso porque ficou comprovado no processo que o trabalhador cumpriu integralmente o período, sem a redução prevista no artigo 488 , da CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração. Por isso, ele não teve interesse em se valer da regra prevista na CLT... A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que o próprio trabalhador optou pela não redução da jornada, já que recebia comissões por aula ministrada
  • Aviso prévio sem redução legal é inválido

    Notícias17/09/2010COAD
    Isso porque ficou comprovado no processo que o trabalhador cumpriu integralmente o período, sem a redução prevista no artigo 488 , da CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração. Por isso, ele não teve interesse em se valer da regra prevista na CLT... A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que o próprio trabalhador optou pela não redução da jornada, já que recebia comissões por aula ministrada
  • Aviso prévio sem redução legal é inválido

    Notícias09/09/2010JurisWay
    Isso porque ficou comprovado no processo que o trabalhador cumpriu integralmente o período, sem a redução prevista no artigo 488 , da CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração. Por isso, ele não teve interesse em se valer da regra prevista na CLT... A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que o próprio trabalhador optou pela não redução da jornada, já que recebia comissões por aula ministrada
  • Aviso prévio sem redução legal é inválido

    Isso porque ficou comprovado no processo que o trabalhador cumpriu integralmente o período, sem a redução prevista no artigo 488 , da CLT... A diminuição do horário de trabalho acarretaria uma diminuição em sua remuneração. Por isso, ele não teve interesse em se valer da regra prevista na CLT... A reclamada não se conformou com a condenação, alegando que o próprio trabalhador optou pela não redução da jornada, já que recebia comissões por aula ministrada
  • Jornada reduzida ou ausência nos últimos 07 dias de aviso prévio é escolha do empregado

    Notícias28/11/2013Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Segundo ele, a opção é prevista no artigo 488 da CLT , que estabelece que o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do aviso prévio, poderá ser reduzido em duas horas... O modelo, frequentemente utilizado por empregadores, foi impugnado pelo reclamante na Justiça do Trabalho, ao argumento de que o direito de opção previsto no artigo 488 da CLT não foi respeitado... Segundo alegou o reclamante, a empresa não permitiu que ele optasse pela redução da jornada diária em duas horas
  • Jornada reduzida ou ausência nos últimos 07 dias de aviso-prévio é escolha do empregado

    Notícias28/11/2013COAD
    Segundo ele, a opção é prevista no artigo 488 da CLT , que estabelece que o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do aviso-prévio, poderá ser reduzido em duas horas... O modelo, frequentemente utilizado por empregadores, foi impugnado pelo reclamante na Justiça do Trabalho, ao argumento de que o direito de opção previsto no artigo 488 da CLT não foi respeitado... Segundo alegou o reclamante, a empresa não permitiu que ele optasse pela redução da jornada diária em duas horas
  • Jornada reduzida ou ausência nos últimos 07 dias de aviso prévio é escolha do empregado

    Segundo ele, a opção é prevista no artigo 488 da CLT , que estabelece que o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do aviso prévio, poderá ser reduzido em duas horas... O modelo, frequentemente utilizado por empregadores, foi impugnado pelo reclamante na Justiça do Trabalho, ao argumento de que o direito de opção previsto no artigo 488 da CLT não foi respeitado... Segundo alegou o reclamante, a empresa não permitiu que ele optasse pela redução da jornada diária em duas horas
  • Jornada reduzida ou ausência nos últimos 07 dias de aviso prévio é escolha do empregado

    Notícias28/11/2013JurisWay
    Segundo ele, a opção é prevista no artigo 488 da CLT , que estabelece que o horário normal de trabalho do empregado, durante o período de cumprimento do aviso prévio, poderá ser reduzido em duas horas... O modelo, frequentemente utilizado por empregadores, foi impugnado pelo reclamante na Justiça do Trabalho, ao argumento de que o direito de opção previsto no artigo 488 da CLT não foi respeitado... Segundo alegou o reclamante, a empresa não permitiu que ele optasse pela redução da jornada diária em duas horas
  • Aviso Prévio Proporcional

    Notícias19/08/2016Direito Doméstico
    da CLTConsolidação das Leis do Trabalho , logo, continua em vigor a redução da jornada diária de trabalho em duas horas ou a redução de 07 (sete) dias durante o cumprimento do aviso prévio trabalhado... O horário normal de trabalho do empregado durante o aviso prévio, quando a rescisão tiver sido promovida pelo empregador, será reduzido de 2 (duas) horas diárias, sem prejuízo do salário integral... Oportuno esclarecer que este acréscimo de dias ao aviso prévio não pode ser inferior a 03 (três) dias, uma vez que a Lei 12.506 /11 não previu tal hipótese; d) A Lei 12.506 /11 em nada alterou o artigo 488
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo