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Jusbrasil - Notícias
27 de maio de 2017

Detalhes de um contrato no registro em cartório

A segurança jurídica decorrente do contrato de locação que tem como objeto bens imóveis, em determinados casos, depende do ingresso deste contrato no Registro de Imóveis. Para tanto, o trabalho..., a formalização de certas garantias ...

Bernardo - 16/02/2016

Erro em cartório gera indenização de R$ 129 mil

e registro feitos em cartório. Segundo ele, em uma primeira decisão judicial que anulou o contrato de compra e venda, foi constatado o erro do tabelião, que abriu matrícula e realizou registro com base...O juiz da 5ª Vara ...

Bernardo - 19/08/2015

Capitalização de juros e licitação de serviço de advocacia na pauta da sessão plenária de quarta-feira (4)

está parte da Lei federal 11.882 , publicada em 24 de dezembro de 2008, e o parágrafo 1º do artigo 1.361 do Código Civil . Este dispositivo obriga o registro de contrato em cartório para constituição... de registro de ...

Supremo Tribunal Federal - 02/02/2015

É possível inventariar direito sobre imóvel adquirido por promessa de compra e venda ainda não registrada

registrado no cartório de imóveis, o que não significa que a ausência do registro retire a validade do contrato. Em seu voto, o ministro relator observou que compromisso de compra e venda de um imóvel é.... Da mesma forma como ocorre ...

Bernardo - 02/06/2015

Partes apresentam argumentos ao Plenário em ações sobre registro de veículos

da Constituição Federal a interpretação de que os cartórios teriam exclusividade do registro de contratos de alienação fiduciária. Segundo ela, a União exerceu competência privativa ao decidir que a atividade... que os ...

Supremo Tribunal Federal - 21/10/2015

Atraso na entrega de apartamento gera indenização

que a mesma não efetuou o pagamento do ITIV, necessário para o registro do contrato no Cartório competente. Afirmou, ainda, que o atraso na entrega do empreendimento deu-se em virtude da escassez de mão de obra

Correio Forense - 13/06/2013

Compra de Imóveis Usados

prometidas pelo vendedor, especialmente a data da escritura; Verifique os casos e condições previstas para eventual rescisão. Providencie o registro do contrato no Cartório Imobiliário competente... ser bem avaliada, assim como a ...

Bernardo - 04/02/2016

TJ-RJ suspende os efeitos da Súmula nº 282

Decreto-Lei nº 911 /69 independe do registro do contrato em Cartório de Títulos e Documentos) foi suspensa até provimento jurisdicional do STF a respeito, conforme decisão do Órgão Especial no Processo

COAD - 04/07/2013

APROVADO FIM DE REGISTRO EM CARTÓRIO DE CONTRATO DE LEASING DE VEÍCULO

A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) aprovou nesta quarta-feira (08/05) o projeto de Lei 1.644/2012, que dispensa o registro de contratos de leasing de automóveis em cartório, poupando... o registro do contrato feito ...

Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - 08/05/2013

Ação pede reconhecimento de registro de contratos de leasing de carros em cartórios

do Contran (Conselho Nacional de Trânsito), que permite aos Detrans repassarem a responsabilidade sobre o registro de contratos de leasing de veículos para cartórios. O governador justifica a necessidade... pelo Tribunal de Justiça ...

OAB - Seccional Bahia - 04/12/2008

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