Reintegração de Posse Ajuizada por Inventariante em Notícias

A Advocacia-Geral da União (AGU) garantiu, na Justiça, reintegração de posse à União de área situada à margem de ferrovia que corta o município de São Vicente (SP), ocupada indevidamente pela empresa Litoral... O juízo da 2ª Vara Federal de Santos acolheu os argumentos e determinou a reintegração de posse em favor da União, do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes e da ALL - America Latina Logística... de posse

O réu apelou ao TJRS contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de primeiro grau determinou a reintegração de posse do imóvel... Foi determinada a reintegração de posse de imóvel único a ser partilhado em processo de inventário e que se encontra ocupado por apenas um dos herdeiros

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

O réu apelou ao TJ contra sentença procedente em ação de reintegração de posse ajuizada pelos espólios representados pelo inventariante... Como a notificação judicial não foi atendida, a Justiça de 1º Grau determinou a reintegração de posse do imóvel... "Indiscutível aqui a posse dos espólios, pelo que atendido os requisitos elencados no art. 927 do CPC , imponde-se a procedência da reintegração de posse."

Ramo do Direito - DIREITO CIVIL, DIREITO PROCESSUAL CIVIL Tema Reintegração de posse. Ocupação coletiva de imóvel por grande número de pessoas. Litisconsórcio passivo multitudinário... Acrescente-se a isso que o bem está na posse da ex-companheira há mais de quatro anos, tendo o imóvel, ao longo desse período, permanecido anunciado à venda... Critérios para a remuneração do inventariante dativo. Art. 1.987 do CC/2002 . Aplicabilidade por analogia. Impossibilidade

ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante... jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1o Quando o inventariante

ainda, à autoridade judiciária brasileira processar e julgar as ações: I - de alimentos, quando: a) o credor tiver domicílio ou residência no Brasil; b) o réu mantiver vínculos no Brasil, tais como posse... fundação de direito público, por quem a lei do ente federado designar; V - a massa falida, pelo administrador judicial; VI - a herança jacente ou vacante, por seu curador; VII - o espólio, pelo inventariante... jurídica estrangeira, pelo gerente, representante ou administrador de sua filial, agência ou sucursal aberta ou instalada no Brasil; XI - o condomínio, pelo administrador ou síndico. § 1o Quando o inventariante

“Conflito de Competência - Competência Cível Inexistência de conexão entre a ação de usucapião e ação de reintegração de posse - Competência ditada em razão da matéria - A Vara de Registros Públicos é... especializada com relação à matéria, não abrangendo a ação de reintegração de posse, afeta à Vara Cível - Conflito procedente e competente o Juízo suscitado” (TJSP, Conflito de Competência nº 115.548-0... Enquanto na usucapião consiste não apenas na posse, mas no preenchimento dos demais requisitos da prescrição aquisitiva, na manutenção de posse a causa de pedir restringe-se à legitimidade de posse anterior