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Jusbrasil - Notícias
25 de fevereiro de 2017

Página 1 de 303 resultados

Justiça não reconhece incidência de IR sobre terço de férias de professores da USP

de São Paulo, assim como a devolução dos valores descontados nos cinco anos anteriores à data da propositura do processo (2013). Em ação de repetição de indébito, o Sindicato Nacional dos Docentes...Decisão da 13ª Vara da Fazenda Pública da ...

Danielli - 04/10/2014

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

, devidamente regulados pela ANS, sob pena de repetição do indébito. Por fim, a magistrada entendeu que o caso exige redução imediata do valor da mensalidade paga pela consumidora, pois a continuação... dos pagamentos nos valores atuais ...

JurisWay - 05/02/2016

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

, sob pena de repetição do indébito. Por fim, a magistrada entendeu que o caso exige redução imediata do valor da mensalidade paga pela consumidora, “pois a continuação dos pagamentos nos valores atuais... representa efetivo risco de ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 05/02/2016

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

, sob pena de repetição do indébito. Por fim, a magistrada entendeu que o caso exige redução imediata do valor da mensalidade paga pela consumidora, “pois a continuação dos pagamentos nos valores atuais... representa efetivo risco de ...

Correio Forense - 06/02/2016

Plano de saúde é impedido de aumentar mensalidade em razão da idade da beneficiária

de repetição do indébito. Por fim, a magistrada entendeu que o caso exige redução imediata do valor da mensalidade paga pela consumidora, “pois a continuação dos pagamentos nos valores atuais... representa efetivo risco de não ...

Âmbito Jurídico - 10/02/2016

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

, portanto, a rescisão do contrato e a condenação da empresa a ressarcir a quantia de R$ 397,50, em dobro, a título de repetição de indébito, bem como a declaração de inexistência da quantia de R$ 1... vista não se tratar de cobrança ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 03/06/2015

Juiz condena curso preparatório para concursos por não iniciar aulas contratadas

, portanto, a rescisão do contrato e a condenação da empresa a ressarcir a quantia de R$ 397,50, em dobro, a título de repetição de indébito, bem como a declaração de inexistência da quantia de R$ 1....192,50 e rescindiu o contrato ...

Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios - 03/06/2015

Ilegalidade de reajuste do plano de saúde

de Brasília autorizou, porém, os reajustes contratuais anuais não relacionados à mudança de faixa etária, devidamente regulados pela ANS (Agência nacional de Saúde), sob pena de repetição do indébito.... Por fim, a magistrada ...

Vanda Amorim Advocacia e Consultoria Jurídica - 16/03/2016

Ação revisional de contrato

juridicamente possível. COMPENSAÇÃO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO. Em a compensação e a repetição do indébito, de forma simples. PREQUESTIONAMENTO. Em que pese a exigência de prequestionamento para fins de interposição... de tarifas ...

Aline Pinheiro - 28/07/2015

Banco deverá restituir taxa cobrada por quitação antecipada de dívida

de débitos pendentes referente ao veículo. Acrescenta que a cobrança de taxa de quitação antecipada é legal e ressalta não ter amparo o pedido de cobrança de repetição do indébito realizado... de Sobradinho, no entanto, proferiu ...

Correio Forense - 20/10/2014

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