Rescisão Contratual por Culpa do Locador em Notícias

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  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

    Nula a disposição contratual, cabe a este Juízo definir o desconto que devem sofrer os compradores por terem desistido do negócio, ou seja, por terem tido culpa pela rescisão contratual... Rescisão por culpa do comprador... Pontuando que o autor foi o único responsável pelo descumprimento do negócio, tornando-se inadimplente, razão pela qual pugna pela rescisão contratual
  • Distrato/Rescisão Contratual de imóvel na planta: incorporadora MEROLAR é condenada pela justiça a devolver 90% dos valores pagos pelo comprador

    Nula a disposição contratual, cabe a este Juízo definir o desconto que devem sofrer os compradores por terem desistido do negócio, ou seja, por terem tido culpa pela rescisão contratual... Rescisão por culpa do comprador... Pontuando que o autor foi o único responsável pelo descumprimento do negócio, tornando-se inadimplente, razão pela qual pugna pela rescisão contratual
  • Locador indeniza por alugar casa com problemas

    Posteriormente, na sentença, a juíza Elimar Boaventura Condé Araújo, da 1ª Vara Cível de Ipatinga, declarou a rescisão do contrato por culpa exclusiva do locador e condenou-o a pagar R$ 4 mil pelos danos... Nesse caso, ao pretender a rescisão do contrato, o locatário deveria pagar a multa contratual e não deveria solicitar danos morais... O locatário procurou a imobiliária e o locador, mas não conseguiu resolver o problema pacificamente
  • Prescrição de ressarcimento por reformas começa com rescisão do aluguel, diz STJ

    Notícias29/01/2021Tatiane Cadorin
    contratual "... A contagem do prazo prescricional de três anos que o locatário de um imóvel tem para cobrar do locador pelo ressarcimento por reformas e melhorias feitas começa com a rescisão do contrato de locação firmado... falar, portanto, em ocorrência de prescrição, tendo em vista que o pleito da recorrente foi realizado por meio de reconvenção, isto é, antes mesmo de ter sido proferida a sentença que determinou a rescisão contratual
  • Locatário deverá pagar multa para locador por entregar imóvel fora do prazo do contrato

    Notícias22/01/2016Correio Forense
    O autor pretendia anulação de cobrança de encargos de locação feita pela imobiliária e afirmava que a rescisão do contrato de locação decorreu de culpa do locador, tendo em vista não ter informado que... Assim, indeferiu o pleito de reconhecimento de culpa da imobiliária pela rescisão... Também se observa que a imobiliária fez a redução da multa proporcionalmente ao período em que o contrato foi cumprido, logo, é devida a cobrança da multa por rescisão contratual na forma indicada pela
  • Responsabilidade da administradora do imóvel em caso de inadimplemento do inquilino

    Notícias11/10/2016Flávia Ortega Kluska
    Diante disso, você ajuíza uma ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis em atraso e rescisão contratual... agiu com culpa (sem diligência), não cumprindo os deveres oriundos da relação contratual... Ao revés, configura-se a responsabilidade da administradora de imóveis pelos prejuízos sofridos pelo locador quando ela não cumpre com os deveres oriundos da relação contratual. (...) ( REsp 1103658/RN
  • Inquilino que entrega o imóvel fora do prazo paga multa

    Notícias10/06/2016Bernardo César Coura
    O autor pretendia anulação de cobrança de encargos de locação feita pela imobiliária e afirmava que a rescisão do contrato de locação decorreu de culpa do locador, tendo em vista não ter informado que... Assim, indeferiu o pleito de reconhecimento de culpa da imobiliária pela rescisão... Também se observa que a imobiliária fez a redução da multa proporcionalmente ao período em que o contrato foi cumprido, logo, é devida a cobrança da multa por rescisão contratual na forma indicada pela
  • TJDFT - Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato

    O autor pretendia anulação de cobrança de encargos de locação feita pela imobiliária e afirmava que a rescisão do contrato de locação decorreu de culpa do locador, tendo em vista não ter informado que... Assim, indeferiu o pleito de reconhecimento de culpa da imobiliária pela rescisão... Também se observa que a imobiliária fez a redução da multa proporcionalmente ao período em que o contrato foi cumprido, logo, é devida a cobrança da multa por rescisão contratual na forma indicada pela
  • Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato

    O autor pretendia anulação de cobrança de encargos de locação feita pela imobiliária e afirmava que a rescisão do contrato de locação decorreu de culpa do locador, tendo em vista não ter informado que... Assim, indeferiu o pleito de reconhecimento de culpa da imobiliária pela rescisão... Também se observa que a imobiliária fez a redução da multa proporcionalmente ao período em que o contrato foi cumprido, logo, é devida a cobrança da multa por rescisão contratual na forma indicada pela
  • Locatário deverá pagar multa por entregar imóvel fora do prazo do contrato

    Notícias20/01/2016Âmbito Jurídico
    O autor pretendia anulação de cobrança de encargos de locação feita pela imobiliária e afirmava que a rescisão do contrato de locação decorreu de culpa do locador, tendo em vista não ter informado que... Assim, indeferiu o pleito de reconhecimento de culpa da imobiliária pela rescisão... Também se observa que a imobiliária fez a redução da multa proporcionalmente ao período em que o contrato foi cumprido, logo, é devida a cobrança da multa por rescisão contratual na forma indicada pela
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