Retirada Mensal dos Sócios em Notícias

125 resultados
Ordenar Por
  • Juiz identifica fraude a terceiros em vínculo empregatício pretendido por ex-sócio

    Notícias22/07/2019Portal Nacional do Direito do Trabalho
    Sócio de fato - Para o juiz, as provas evidenciaram que o autor era sócio fundador da empresa e que as alterações contratuais formalizadas, com sua retirada do quadro societário, não alteraram suas funções... com salário correspondente a 1% da venda bruta da empresa (no total mensal de R$ 55.000,00)... Informou ainda que, em março de 2013, firmou acordo com a empresa, em que houve o reconhecimento do vínculo de emprego de forma ininterrupta, com remuneração mensal equivalente a 1% sobre o faturamento
  • Sócio enganado e que vendeu cotas por bagatela será indenizado no RS

    Notícias23/02/2020Consultor Jurídico
    Detentor de 28% das cotas sociais, ele já havia ingressado com pedido de retirada da sociedade em outubro de 2001... Assim, determinou que a Irgovel pagasse R$ 405 mil por mês ao autor, em 12 parcelas mensais, até montante calculado pela auditoria contratada pelas partes... Sócio que tira partido da situação de penúria de outro sócio numa negociação, sonegando informações preciosas e faltando com a boa-fé negocial, incorre em dolo acidental
  • Apuração de haveres em LTDA deve ocorrer no ato da ruptura do sócio

    Notícias21/09/2015Consultor Jurídico
    Quando o sócio exerce o direito de retirada de sociedade limitada por tempo indeterminado, a sentença apenas declara a dissolução parcial, gerando, portanto, efeitos ex tunc. ( REsp 646221/PR – DJ. 30/... Ou seja, caso o contrato determine um prazo de 12 parcelas mensais, mas a ação judicial tenha demorado tempo superior ao prazo estabelecido, não haveria mais a necessidade do sócio retirante ter de aguardar... No nosso entender, o momento correto para a apuração é aquele onde ocorreu a ruptura fática do sócio em relação à sociedade e não a partir da sentença
  • Sócio não é empregado

    Notícias04/07/2011Espaço Vital
    O demandante também assinou alteração contratual de retirada de sócios e redução de capital, continuando, porém, a fazer parte da sociedade... Além disso, o documento prevê a atuação do autor lecionando até 180 horas aulas mensais, sob a contraprestação de pró-labore... muito baixo em comparação com o sócio majoritário
  • Sócio minoritário pode ser empregado. Correio Trabalhista por Dorgival Terceiro Neto Júnior

    Ao magistrado não pareceu muito atraente a cláusula que estipula uma retirada mensal pró-labore sem especificar o valor... sendo que uma cláusula estabelecia que os lucros seriam distribuídos na proporção das cotas dos sócios... Extratos da conta bancária pessoal dela comprovaram que, entre agosto de 2008 e julho de 2011, os rendimentos mensais sempre foram semelhantes aos rendimentos da época em que teve a sua carteira de trabalho
  • PL de recuperação amplia proteção da recuperanda, mas requer ajustes

    Notícias03/04/2020Marco Túlio Elias Alves
    Pode ocorrer a retirada desses bens da sociedade empresarial em recuperação, perdendo assim a razão de ser da lei e do processo de recuperação judicial... Fazenda Nacional existentes, ainda que não vencidos até a data do protocolo da petição inicial da recuperação judicial, estejam esses débitos inscritos ou não em dívida ativa em até 120 prestações mensais... Há o entendimento de que é proibido a retirada do estabelecimento dos bens de capital essenciais à atividade empresarial durante o “ stay period ”, prazo de 180 dias, a contar do deferimento do processo
  • A Primeira Notícia desta Idealização é nossa apresentação

    Notícias19/09/2020Alvarenga Advogados Associados
    sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; entre outras... quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de... tributação aplicável; consulta e interpretação da legislação tributária; defesa ou propositura de ações tributárias; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais
  • A Notícia Inicial desta Organização é Nossa Apresentação

    Notícias04/09/2020Alvarenga Advogados
    sócio; apuração de haveres; falecimento de sócio; prestação de contas; entre outras... quando assim ocorrer; consultoria ilimitada sobre a legislação, doutrina e jurisprudência do direito societário e patrocínio de ações que envolvam temas do direito societário, por exemplo: retirada de... tributação aplicável; consulta e interpretação da legislação tributária; defesa ou propositura de ações tributárias; acompanhamento dos processos administrativos em andamento com elaboração de relatórios mensais
  • Sócio de empresa devedora não deve ter nome indivudual positivado

    Notícias18/10/2012Tribunal de Justiça de Goiás
    Elias é sócio-gerente de uma empresa frigorífica no município de Inhumas, empresa esta que teve uma dívida com a Receita Estadual negociada em 60 parcelas mensais... Responsabilização de sócio. Não ocorrência. Certidão negativa. Direito líquido e certo ofendido. Retirada do nome do impetrante nos cadastros dos inadimplentes... de correção via mandamus, uma vez que não houve prova de que o sócio da empresa agiu com excesso de poderes ou infração à lei
Conteúdo exclusivo para assinantes

Acesse www.jusbrasil.com.br/pro e assine agora mesmo