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Jusbrasil - Notícias
21 de fevereiro de 2017

Garantido a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo de concluída a revalidação do seu diploma de doutor....ª instância, onde obteve o direito à ...

Carta Forense - 16/04/2013

UFMT ajusta trâmite para revalidação de diplomas estrangeiros

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal para adequar o trâmite de revalidação de diplomas estrangeiros de mestrado e doutorado. De acordo... com o Ministério Público Federal, ...

Procuradoria Geral da República - 07/06/2013

DECISÃO: Revalidação de diploma de estrangeiro por universidades brasileiras deve observar os critérios da Lei 9.394/96

Federal de Mato Grosso (UFMT) que proceda à análise da documentação e à admissão do diploma de doutorado obtido por um professor e pesquisador, ora parte autora, na Universidade Nacional de Rosário... do título, uma vez que os critérios e ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/06/2015

Projeto que regulamenta profissão de historiador segue para votação em Plenário

: diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós... diploma de ...

Senado - 08/07/2015

Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito

, a funcionária disse que a demora na regulamentação do diploma de doutorado se deu por fatos alheios à sua vontade, "vários documentos foram extraviados da Universidade de Los Andes, Venezuela", alegou... providências no sentido de apurar ...

Costa Monteiro - 23/10/2014

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

-deputado Policarpo, poderão exercer a atividade de historiador: - os portadores de diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; - os portadores de diploma de mestrado... ou doutorado em ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 04/03/2015

ADI contesta reconhecimento estadual de diplomas de universidades estrangeiras

( LDB ), “a União tratou expressamente de regular o processo de revalidação dos diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras”. O dispositivo determina que o reconhecimento...O governador de Alagoas, ...

Supremo Tribunal Federal - 13/10/2014

Governo facilita a revalidação de diplomas estrangeiros

Nova Resolução CNE/CES estabelece prazos e trâmite simplificado para revalidação de diplomas de graduação e pós-graduação cursadas no exterior Brasília, 11/05/16 - O Ministério da Educação publicou... brasileiras, de diplomas de ...

Ministério da Justiça - 11/05/2016

Instituição oferece Doutorado em Direito no Exterior que possibilita sua revalidação no Brasil

A revalidação de diploma no Brasil é o processo que consiste em homologar os diplomas de cursos expedidos por Instituições estrangeiras com equivalências aos diplomas conferidos por estudos... por Universidades localizadas nos ...

Âmbito Jurídico - 16/04/2013

Mato Grosso: Universidade Federal ajusta trâmite para revalidação de diplomas estrangeiros

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal para adequar o trâmite de revalidação de diplomas estrangeiros de mestrado e doutorado. De acordo... e pelo Conselho Nacional de ...

Procuradoria da República em Mato Grosso - 07/06/2013

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