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Jusbrasil - Notícias
23 de outubro de 2017

Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado, diz TRF4

da Universidade Federal de Pelotas (Ufpel) sem precisar da revalidação de seu diploma de doutorado. A decisão é da 4ª Turma. O homem prestou concurso para o cargo de professor do magistério superior... federal convocado Sérgio Renato ...

Jornal da Ordem - Rio Grande do Sul - 18/09/2017

TRF-4ª – Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado

da revalidação de seu diploma de doutorado. A decisão da 4ª Turma foi tomada na última semana. O homem prestou concurso para o cargo de professor do magistério superior, sendo aprovado em primeiro lugar..., manteve o entendimento de ...

Associação dos Advogados de São Paulo - 13/09/2017

Professor só poderá tomar posse em cargo público depois de validar diploma de doutorado

da revalidação de seu diploma de doutorado. A decisão da 4ª Turma foi tomada na última semana. O homem prestou concurso para o cargo de professor do magistério superior, sendo aprovado em primeiro lugar..., manteve o entendimento de ...

Tribunal Regional Federal da 4ª Região - 12/09/2017

Garantido a professor com doutorado feito no exterior o direito de tomar posse em cargo público antes da revalidação do diploma

A 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região determinou que um professor, aprovado em concurso público, tivesse assegurado seu direito de posse antes mesmo de concluída a revalidação do seu diploma de doutor....ª instância, onde obteve o direito à ...

Carta Forense - 16/04/2013

UFMT ajusta trâmite para revalidação de diplomas estrangeiros

A Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) atendeu à recomendação do Ministério Público Federal para adequar o trâmite de revalidação de diplomas estrangeiros de mestrado e doutorado. De acordo... com o Ministério Público Federal, ...

Procuradoria Geral da República - 07/06/2013

DECISÃO: Revalidação de diploma de estrangeiro por universidades brasileiras deve observar os critérios da Lei 9.394/96

Federal de Mato Grosso (UFMT) que proceda à análise da documentação e à admissão do diploma de doutorado obtido por um professor e pesquisador, ora parte autora, na Universidade Nacional de Rosário... do título, uma vez que os critérios e ...

Tribunal Regional Federal da 1ª Região - 12/06/2015

Projeto que regulamenta profissão de historiador segue para votação em Plenário

: diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; diploma de mestrado ou doutorado em História; diploma de mestrado ou doutorado obtido em programa de pós... diploma de ...

Senado - 08/07/2015

Demora da Embrapa em demitir pesquisadora por suposta falta grave gera perdão tácito

, a funcionária disse que a demora na regulamentação do diploma de doutorado se deu por fatos alheios à sua vontade, "vários documentos foram extraviados da Universidade de Los Andes, Venezuela", alegou... providências no sentido de apurar ...

Costa Monteiro - 23/10/2014

Câmara aprova projeto que regulamenta profissão de historiador

-deputado Policarpo, poderão exercer a atividade de historiador: - os portadores de diploma de curso superior em História, nacional ou estrangeiro com revalidação; - os portadores de diploma de mestrado... ou doutorado em ...

Portal Nacional do Direito do Trabalho - 04/03/2015

ADI contesta reconhecimento estadual de diplomas de universidades estrangeiras

( LDB ), “a União tratou expressamente de regular o processo de revalidação dos diplomas de mestrado e de doutorado expedidos por universidades estrangeiras”. O dispositivo determina que o reconhecimento...O governador de Alagoas, ...

Supremo Tribunal Federal - 13/10/2014

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