Radiofusão em Notícias

O MPF requereu ainda que a União não licitasse novamente o serviço de radiofusão outorgado à Rádio Clube do Pará, e de conceder à ré, nova outorga para a exploração do serviço de radiofusão, ainda que... ), determinando que a União não conceda novas autorizações de serviço de radiofusão, até o pronunciamento definitivo da Turma, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por dia de atraso... O desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da execução do serviço de radiofusão sonora da Rádio Clube do Pará (PRC-5 Ltda

Em reunião com os representantes das Associações de Emissoras de Rádiofusão de todo o país (foto),Osmar Serraglio foi parabenizado pelo brilhante trabalho em favor do setor... O trabalho do deputado foi lembrado no Congresso Paranaense de Rádio e Televisão O deputado federal Osmar Serraglio (PMDB-PR) foi parabenizado por seu trabalho em favor do setor rádiofusão brasileiro no... O evento, realizado entre os dias 9 e 12 desse mês, em Foz do Iguaçu, foi promovido pela AERP (Associação das Emissoras de Rádiofusão do Paraná) e contou com a presença de 300 emissoras de rádio e televisão

Ficou demonstrado que era a empresa de radiofusão quem remunerava e dirigia a prestação de serviços, que se desenvolveu de modo habitual e contínuo ao longo do tempo... Foi por constatar uma situação assim que a 1ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e uma empresa de radiofusão

provimento à apelação do Ministério Público Federal (MPF) objetivando a condenação do réu pelo desenvolvimento de atividade clandestina de telecomunicação devido à distribuição de internet mediante radiofusão

A convergência das mídias, com destaque à inserção efetiva da TV digital e do aprimoramento das tecnologias de comunicação, e a liberdade de imprensa foram os principais temas discutidos no 27º Congresso Brasileiro de Radiodifusão, realizado em Brasília/DF, com a participação do 2º secretário do Poder Legislativo, deputado Edmir Chedid (DEM). De acordo com o parlamentar, o evento reuniu representantes da indústria de rádio e TV, de governos e agências reguladoras, bem como pesquisadores acadêmicos do setor. "Este foi um momento importante visto que o setor enfrentará grandes desafios a partir do próximo ano, como o desligamento da TV analógica e o início da migração do rádio AM para o FM", disse. Edmir Chedid explicou que o evento foi decisivo por proporcionar discussões em relação às transformações pelas quais o setor vem passando. "Apesar dos desafios do setor para 2016, percebemos que houve muitas discussões sobre o atual cenário da radiodifusão e da comunicação. A atual crise política

O MPF requereu ainda que a União não licitasse novamente o serviço de radiofusão outorgado à Rádio Clube do Pará, e de conceder à ré, nova outorga para a exploração do serviço de radiofusão, ainda que... ), determinando que a União não conceda novas autorizações de serviço de radiofusão, até o pronunciamento definitivo da Turma, sob pena de multa no valor de R$ 50.000,00 por dia de atraso... O desembargador federal Souza Prudente, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) determinou a suspensão da execução do serviço de radiofusão sonora da Rádio Clube do Pará (PRC-5 Ltda

Ficou demonstrado que era a empresa de radiofusão quem remunerava e dirigia a prestação de serviços, que se desenvolveu de modo habitual e contínuo ao longo do tempo... Foi por constatar uma situação assim que a 1ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e uma empresa de radiofusão

É possível aplicar o princípio da insignificância em crimes de radiodifusão, desde que se comprove que não existe risco para os serviços regulares de comunicação. Além disso, os equipamentos de transmissão não podem ter capacidade superior a 25 watts ERP, nem a altura do sistema irradiante pode ser superior a 30 metros. Com esse entendimento, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU), aceitou parcialmente pedido do Ministério Público Federal, que recorreu ao colegiado para tentar alterar decisão da Turma Recursal dos Juizados Especiais Federais de São Paulo. A decisão da Turma paulista havia reformado sentença de primeira instância e absolvido um homem acusado de instalar serviço de rádio de forma irregular. A denúncia imputava delito fixado pelo artigo 70 da Lei 4.117 /62, que institui pena de um a dois anos de prisão a quem instala sistema de telecomunicações de forma irregular. A Turma Recursal entendeu que, com a Emenda Constitucional 08 /95, o serviço

Ficou demonstrado que era a empresa de radiofusão quem remunerava e dirigia a prestação de serviços, que se desenvolveu de modo habitual e contínuo ao longo do tempo... Foi por constatar uma situação assim que a 1ª Turma do TRT-MG manteve a sentença que reconheceu o vínculo de emprego entre um policial militar e uma empresa de radiofusão

conselheiro substituto Luiz Henrique Lima, julgou regulares as contas determinando à atual gestão que abstenha-se de realizar contratos, que tenham contraprestação pecuniária, com emissora comunitária de radiofusão