Recolhimento do Inss. Indenização em Notícias

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  • Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST

    Pediu, por isso, indenização por danos materiais, a fim de obter ressarcimento pelas despesas com advogado na ação que teve de mover no INSS, e morais, em razão “do desleixo e do descaso” com que havia... falta do recolhimento de contribuições previdenciárias... bit.ly/2VNBDsm | Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar
  • Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST

    Pediu, por isso, indenização por danos materiais, a fim de obter ressarcimento pelas despesas com advogado na ação que teve de mover no INSS, e morais, em razão “do desleixo e do descaso” com que havia... falta do recolhimento de contribuições previdenciárias... bit.ly/2VNBDsm | Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar
  • Ausência de recolhimento do INSS gera direito a indenização, diz TST

    Notícias22/04/2020ADVOGADO DIGITAL
    Pediu, por isso, indenização por danos materiais, a fim de obter ressarcimento pelas despesas com advogado na ação que teve de mover no INSS, e morais, em razão “do desleixo e do descaso” com que havia... falta do recolhimento de contribuições previdenciárias... Configura dano moral o não recolhimento de contribuição previdenciária que impede o funcionário de se aposentar
  • Justiça do Trabalho é competente para julgar danos morais por falta de recolhimento ao INSS

    Notícias19/12/2016Robson Pêgo Advogados
    Compete à Justiça do Trabalho processar e julgar pedido de trabalhador sobre indenização por danos morais em caso de ausência de recolhimento ao INSS... "O fato de esta Justiça Especializada não ter competência para determinar o recolhimento do INSS relativo ao pacto laboral e, por consequência, de obrigar o empregador a comprovar o seu recolhimento sob... Na mesma decisão, o Colegiado também confirmou a incompetência da Justiça Especializada para análise de comprovação de recolhimento do INSS
  • O mero atraso de recolhimento do FGTS e recolhimentos previdenciários não geram Dano Moral.

    Notícias01/07/2019Diego Paixão
    das parcelas de FGTS e do INSS não são suficientes para justificar a condenação ao pagamento de indenização... De acordo com a decisão proferida na análise do Recurso de Revista 1776-44.2014.5.02.0202 , este tema - dano moral pelo atraso de recolhimento do FGTS e do INSS - encontra-se pacificado... A Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu da condenação imposta à Trade Polymers do Brasil Indústria e Comércio Ltda., o pagamento de indenização por danos morais pelo atraso no recolhimento
  • Capataz de fazenda que não pôde se aposentar por falta de recolhimento do INSS será indenizado

    Notícias06/04/2020Rafael Costa Monteiro
    a aposentadoria por falta do recolhimento de contribuições previdenciárias... Pediu, por isso, indenização por danos materiais, a fim de obter ressarcimento pelas despesas com advogado na ação que moveu contra o INSS, e danos morais, em razão “do desleixo e do descaso” com que havia... Segundo o INSS, ele contava com apenas 16 anos de contribuição
  • Atraso no recolhimento do FGTS e do INSS não caracteriza dano moral

    Notícias28/06/2019Enviar Soluções
    Para o TRT, a conduta do empregador de atrasar o recolhimento do FGTS e do INSS teria afetado o foro íntimo do empregado e causado prejuízos a ele... do atraso no recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária de um empregado... Segundo o colegiado, a conduta não é suficiente para o deferimento do pedido de indenização
  • Empregadores devem ter atenção ao recolhimento do INSS de seus empregados

    Notícias10/12/2019Grupo Bettencourt
    A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região (DF/TO) condenou uma empresa a indenizar por danos materiais uma empregada que, por ter os recolhimentos ao INSS efetuados pela empresa em... Com esse argumento, pediu a condenação da empresa ao pagamento de indenização por danos materiais em valor correspondente às diferenças salariais... por danos morais supostamente causados pelo empregador, em decorrência de recolhimento a menor das contribuições devidas
  • Atraso no recolhimento do FGTS e INSS não caracteriza dano moral

    Notícias27/06/2019Diego Carvalho
    Para o TRT, a conduta do empregador de atrasar o recolhimento do FGTS e do INSS teria afetado o foro íntimo do empregado e causado prejuízos a ele... do atraso no recolhimento do FGTS e da contribuição previdenciária de um empregado... Segundo o colegiado, a conduta não é suficiente para concessão do pedido de indenização
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