Recurso Que se Conhece, Para Dar-lhe Parcial Provimento em Notícias

Embargos infringentes dos quais se conhece, em parte, e, nessa parte, a eles se dá provimento parcial, para determinar a desocupação, a demolição e a remoção, com a recomposição ambiental da área correspondente... os prejuízos sociais e econômicos que haverão de advir do eventual provimento do recurso... cuja demolição, parcial ou total, determinada na sentença, foi desautorizada ou abrandada em função do provimento parcial das apelações dos réus

Jorge Luis Costa Beber, após o voto do relator no sentido de conhecer do recurso e dar-lhe provimento. E após o voto-vista do Des... tratar da alegação de excesso de execução´ e de ´excesso de execução´; b) Dar provimento ao pedido de afastamento da penalidade imposta na decisão dos embargos de declaração; c) negar provimento quanto... Recordem os fatos: • O advogado catarinense Felisberto Odilon Córdova acusou diretamente o então desembargador Eduardo Gallo Mattos Júnior de pedir propina de R$ 700 mil para julgar favoravelmente o recurso

Ante o exposto, nego provimento ao recurso especial. É o voto. (...)" (STJ, REsp 1819069/SC , Rel. Min... dar efetivo cumprimento por inacreditáveis 280 (duzentos e oitenta) dias... Recurso especial não provido. (...)

revista e II - conhecer do recurso de revista, por violação dos arts. 5º, V e X, da Constituição da República e 944 do CC, e, no mérito, dar-lhe provimento para i determinar retorno dos auto ao Tribunal... ISTO POSTO ACORDAM os Ministros da Primeira Turma da Primeira Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade: I - conhecer e dar provimento ao agravo de instrumento para processar o recurso de... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento" (TST- ARR-187100-09.2008.5.02.0432 , 7ª Turma, Relator Ministro Cláudio Mascarenhas Brandão, DEJT 30.05.2014, destaquei)

da Republica , e por isso não se conhece do recurso ordinário em mandado de segurança... depósito na ação de consignação em pagamento, que é ação com procedimento especial cabível nas estritas hipóteses do art. 335 do CC/02 , em especial quando há recusa do credor em receber o pagamento ou dar-lhe... assegurar a satisfação, a facilitação e o provimento dos alimentos (item 15)

Visam dar eficiência e utilidade ao instrumento que o Estado engendrou para solucionar os conflitos de interesse entre os cidadãos"... dos recursos eventualmente interpostos... Nesse sentido, leciona a doutrina que, para a execução de medida antecipatória/acautelatória, mesmo quando se tratar de provimento de natureza reversível, há o dever de salvaguardar o núcleo essencial

Conhecer, negar provimento ao recurso oficial e dar parcial provimento ao recurso do autor. Unânime. (TJDF – APC 19990110554526 – DF – 5ª T. Cív. – Rel. Des... Além disso, o paciente deverá ser levado até a presença do juiz (se houver possibilidade) para que este possa conhecê-lo... Desprovimento do recurso. (TJRJ – AC 13887/2001 – (2XXX.001.1XX87) – 14ª C

acompanho para também dar provimento ao recurso... provimento ao recurso... Súmula - DERAM PROVIMENTO AO RECURSO

ACÓRDÃO Por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL AO RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE para condenar o reclamado ao pagamento de indenização por dano moral no valor de R$ 7.000,00; bem como pensão mensal vitalícia... Ao fundamentar o não provimento do recurso no tópico vínculo de emprego, o relator traz o seguinte trecho: " Para mim está claro que reclamado é dono de um comércio e fez a sua casa, no andar de cima... Tudo regular, conheço do recurso. VÍNCULO DE EMPREGO O Sr. Lucas Alberto Rodrigues de Oliveira reclamou do Sr. Itamar Carboni vários direitos que a lei garante para quem é empregado

proporcionais devidas em 2004; quanto ao recurso ordinário da reclamante, deu-lhe também parcial provimento, para fixar a sua remuneração em R$140,00, até 14/05/95, e de 15/05/95 em diante, em R$320,00... Recurso de revista de que se conhece e a que se dá provimento, para julgar improcedente a reclamação... ACORDAM os Ministros da Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho, por unanimidade, conhecer do recurso de revista, por divergência jurisprudencial, e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente