Redução da Indenização por Danos Morais em Notícias

Tal mudança gerou uma redução brusca nos valores indenizatórios relativos aos danos morais sofridos pelos consumidores, fato que, na visão das Comissões de Direitos do Consumidor e Juizados Especiais da... “Além da diminuição dos valores, que já é um problema grave, estamos enfrentando o não reconhecimento da existência de danos morais em diversos casos onde há falha na prestação de serviço... O próprio poder judiciário está desrespeitando à população ao conduzir os processos por danos morais desta maneira, extirpando as condenações, ferindo as garantias dos consumidores e desestimulando as

em danos morais, mas em mero dissabor... Assim, constata-se a violação a direito da personalidade da autora, fazendo ela jus à indenização por danos morais... Os autores, por sua vez, requereram a elevação da quantia fixada a título de indenização por danos morais para R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) para cada autor, além da fixação de honorários advocatícios

DANO MORAL CONFIGURADO. QUANTUM INDENIZATÓRIO FIXADO EM R$ 9.370,00 QUE NÃO COMPORTA REDUÇÃO. 1... por danos morais... DANO MORAL: CABIMENTO

Ambos buscavam no STJ a redução da indenização de R$ 250 mil – montante que corrigido beira hoje a R$ 1 milhão... o dano moral... por dano moral

Sobre a redução da indenização por danos morais, o relator lembra que o ordenamento jurídico não possui parâmetros fixos para arbitramento de indenização, devendo ser fixado considerando-se as particularidades... Reclama do valor fixado por danos morais e busca sua redução. Ao final, pede o provimento para que seja reformada a sentença... Portanto, para o magistrado está plenamente demonstrada a conduta, o nexo e o dano, mostrando-se correta a sentença que arbitrou indenização por danos morais

Sobre a redução da indenização por danos morais, o relator lembra que o ordenamento jurídico não possui parâmetros fixos para arbitramento de indenização, devendo ser fixado considerando-se as particularidades... Reclama do valor fixado por danos morais e busca sua redução. Ao final, pede o provimento para que seja reformada a sentença... Portanto, para o magistrado está plenamente demonstrada a conduta, o nexo e o dano, mostrando-se correta a sentença que arbitrou indenização por danos morais

Quanto à indenização por dano material, em relação ao apelo da ré, que pleiteou a exclusão ou a redução da indenização, o relator anotou que a morte do marido da autora deve ser reparada da forma mais... A 7ª Câmara do TRT-15 deu provimento parcial ao recurso de uma empresa que atua na área de cultivo de cana-de-açúcar, reduzindo o valor da indenização por danos morais para R$ 150 mil, mas manteve o reconhecimento... Em relação ao dano moral, o magistrado registrou que "havendo acidente de trabalho com morte, é inexigível do autor que comprove o dano moral sofrido, já que este é presumido", e que "os fatos notórios

materiais, no valor de R$ 7.505,00, e de danos morais de R$ 5 mil ao consumidor... A decisão foi da 5ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Maranhão (TJMA), que apenas reduziu o valor a ser pago a título de danos morais, que havia sido fixado em R$ 10 mil em primeira instância... de Aeronáutica e afirmaram que não houve caracterização de dano moral

O réu apelou ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, pedindo a improcedência da ação ou a redução da indenização para R$ 3 mil... O recurso julgado teve origem em ação de indenização por dano moral proposta por vítima de agressão física em uma casa noturna... O autor de ação de indenização por dano moral que consegue um valor menor do que foi pedido tem interesse de recorrer e pode interpor recurso adesivo ao do réu que perdeu a ação

No recurso ao TST, a Catho solicitou na redução da indenização, alegando que o valor era desproporcional... Empregada chamada de gorda e incompetente receberá indenização de R$ 50 mil O uso de ofensas e pressão psicológica contra funcionários é considerado assédio moral, pois essas atitudes ultrapassam os limites... Por isso, a 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho determinou o pagamento de indenização de R$ 50 mil a uma funcionária da Catho Online que era insultada a gritos por seu superior