Regime Semi-aberto em Notícias

vagas para o condenado cumprir pena em regime semi-aberto... A Pastoral Carcerária também defende a edição da súmula e aponta alguns dados sobre a importância do tema, já que há um déficit de vagas no regime semi-aberto e que, somente no estado de São Paulo cerca... de 7.000 pessoas cumprem suas penas em regime fechado, quando deveriam cumprir no semi-aberto

A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto. “Há presos no regime semi-aberto com penas muito altas... semi-aberto... A nossa idéia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar

A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto. Há presos no regime semi-aberto com penas muito altas... semi-aberto... A nossa idéia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar

A idéia do Judiciário fluminense é usar o aparelho apenas nos dois mil detentos do regime aberto. “Há presos no regime semi-aberto com penas muito altas... semi-aberto... A nossa idéia é adotar o mecanismo apenas no regime aberto, colocando todas as pessoas desse regime no recolhimento domiciliar

Inexistência de vaga no regime semi-aberto. Regime domiciliar. Disponível em http://www.lfg.com.br. 22 de abril de 2009... Com esse entendimento, por unanimidade, a 6ª Câmara Criminal do TJRS, reformou decisão de 1º Grau, conferindo o direito a apenado do regime semi-aberto, da comarca de Getúlio Vargas... Nessa maratona na busca garantir a dignidade da pessoa humana e do direito à individualização da pena, o Tribunal gaúcho conferiu o direito da prisão domiciliar a condenado ao cumprimento de regime semi-aberto

O juiz Wilson da Silva Dias, da Vara de Execuções Penais (VEP) de Goiânia, concedeu hoje (26) liminar ao Ministério Público (MP) e determinou a suspensão da inauguração de unidade do regime semi-aberto

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios... No caso, o preso cumpria pena de 11 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática de furtos e roubos circunstanciados

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios... No caso, o preso cumpria pena de 11 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática de furtos e roubos circunstanciados

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios... No caso, o preso cumpria pena de 11 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática de furtos e roubos circunstanciados

Com esse entendimento, a Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas-corpus a preso que buscava o benefício, mas não o conseguiu por ter fugido do regime semi-aberto... O juízo da Execução indeferiu o pedido sob o fundamento de que a falta grave cometida pelo reeducando, no caso, consistente na fuga do regime semi-aberto, interrompe o lapso temporal para os benefícios... No caso, o preso cumpria pena de 11 anos, dois meses e 20 dias de reclusão em regime inicialmente fechado, pela prática de furtos e roubos circunstanciados